Empresas fornecedoras da Petrobras (PETR4) irão à Justiça, nos próximos dias, para tentar reaver parte dos gastos que vêm tendo desde o ano passado com a adoção de medidas de prevenção à covid-19.
As empresas alegam que esses custos não estavam previstos em contrato e que a Petrobras não se manifesta sobre os pedidos de ressarcimento.
Em alguns casos, o valor corresponde a 15% do total pago pela estatal pela prestação do serviço, segundo Alessander Lopes, sócio-fundador do escritório de advocacia LP Law, que está à frente dos processos.
Cerca de 30 empresas recorreram a ele para saber como devem se posicionar nesse caso. Duas das fornecedoras já estão com a ação pronta para entrar na Justiça contra a Petrobras, o que deve acontecer nos próximos dias.
O grupo de descontentes envolve prestadoras de serviços de navegação e apoio marítimo na atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural.
Juntas, têm uma frota de cerca de 370 embarcações, entre brasileiras e estrangeiras. Essas empresas são as que estão tendo os custos mais afetados pela pandemia. Mas há ainda fornecedoras menores, prestadoras de serviços como mergulho, monitoramento ambiental e de engenharia submarina que estão na mesma condição.
Segundo Lopes, são empresas de médio e de grande portes, algumas delas com mais de 30 embarcações operando para a Petrobras.
“Todas, em maior ou menor grau, estão arcando com os custos e prejuízos derivados da pandemia e das exigências que passaram a ser feitas e que não encontram previsão contratual”, afirmou o advogado, acrescentando que a maioria já pediu à petrolífera o ressarcimento de, pelo menos, parte dos gastos.
Mas, diante da demora da estatal em responder, algumas já se mobilizam para recorrer à Justiça.
Companhias querem “medidas frouxas”
A adoção de medidas de prevenção contra o coronavírus começou no ano passado e se intensificou com a expansão do número de contaminações, o que provocou uma cautela ainda maior da Petrobras com o seu pessoal.
Além do uso de uma série de equipamentos de segurança, a empresa passou a adotar, por exemplo, medidas especiais de transporte, com menos passageiros por veículo.
Os trabalhadores passaram a ficar mais tempo nos hotéis em isolamento e o número de testes para verificar eventuais contaminações também aumentou.
Pelas contas da LP Law, uma empresa de apoio marítimo com contrato anual de afretamento de embarcação de cerca de R$ 25 milhões firmado com a Petrobras consumiu, desde o ano passado, cerca de 15% desse valor com a adoção de medidas de segurança de prevenção à doença.
O incômodo dessas empresas vem crescendo diante da falta de perspectiva de quando a pandemia vai acabar e de quando será possível afrouxar as medidas e reduzir os gastos.
Pandemia exigiu medidas de contenção, diz Petrobras
A Petrobras respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que muitos fatores influenciam o seu posicionamento nesse tipo de situação e, por isso, suas análises são pontuais e feitas caso a caso.
“O fato é que a pandemia constitui uma realidade que se impõe a todas as empresas, que têm obrigação de implementar medidas preventivas, atendendo aos requisitos legais e determinações de autoridades sanitárias e reguladoras”, afirma.
A petrolífera diz ainda ser rotineiro o diálogo com suas contratadas.
“Essas conversas ocorrem independentemente da pandemia e levam sempre em consideração as condições estabelecidas em cada instrumento contratual”, acrescenta.
Um dos empecilhos ao ressarcimento de custos, no entanto, está na resistência da estatal a revisar seus contratos, como pretendem algumas fornecedoras.
A resistência a aditivos de contrato começou ainda na gestão da ex-presidente Graça Foster, que deixou a estatal em 2015. Após as denúncias de corrupção, essa postura ficou ainda mais evidente, porque a inclusão de aditivos foi um meio de utilizado por algumas empresas denunciadas na Operação Lava Jato.
Cotação de PETR4
Nesta segunda-feira (30), as ações da Petrobras caíram 0,66% no Ibovespa, cotadas a R$ 28,30.
Com informações do Estadão Conteúdo
