Formação do Conselho da Petrobras (PETR4) ainda pode ter ‘reviravolta’
A definição do próximo conselho de administração da Petrobras (PETR4) – [Baixe o relatório] – poderá passar por uma reviravolta. Depois de uma eleição tumultuada na segunda-feira (12), na qual foram definidos os nomes de oito membros do colegiado, a petroleira pode ser obrigada a reunir mais uma vez seus acionistas para que o grupo seja formado novamente.
Isso porque o único eleito entre os candidatos representantes dos acionistas minoritários da Petrobras, o advogado Marcelo Gasparino, definiu que vai renunciar assim que tomar a posse, prevista para ocorrer até o fim da semana. Pelas regras, quando um conselho é formado a partir do voto múltiplo, como ocorreu neste caso, a renúncia de um só membro provoca a necessidade de um novo pleito.
No sistema de voto múltiplo, cada ação dá direito a tantos votos quantos forem os membros do conselho, e o acionista pode direcionar esses votos para um só candidato ou distribuí-los entre vários.
“Vou renunciar para que haja um processo mais justo na próxima assembleia”, disse Gasparino, em entrevista. Essa decisão, diz ele, foi tomada para contribuir para o desenvolvimento da governança corporativa no país. Em sua visão, o sistema de voto a distância no Brasil dificulta a participação de minoritários no sistema de voto múltiplo – o processo foi alvo de críticas durante a assembleia da Petrobras.
Isso ocorre por que os votos computados por meio do boletim de voto a distância, instrumento muito utilizado por investidores estrangeiros, se tornam públicos antes da assembleia. Isso permite, por exemplo, que acionistas controladores se reúnam para organizar seus votos, criando uma barreira para a eleição de minoritários, destaca.
Além de os votos serem conhecidos previamente, outro problema é que o sistema é confuso, o que faria que alguns votos sejam desconsiderados na contagem, diz Gasparino. Segundo ele, esse alerta foi feito à Petrobras.
O sistema de voto múltiplo foi criado para dar mais chances aos minoritários de ter representantes em Conselhos de Administração e pode ser requerido quando acionistas detentores de 5% do capital pedem a adoção desse modelo.
Já o boletim de voto a distância é uma ferramenta criada há poucos anos, pensada para facilitar a participação de mais investidores em assembleias de empresas de capital aberto.
Segundo ele, no caso da Petrobras, quase 10% do capital da companhia foi contabilizado de maneira oposta à vontade dos acionistas, que era apoiar os três candidatos independentes. “Os maiores investidores estrangeiros presentes no Brasil estão muito irritados por terem seus votos distorcidos ou desconsiderados. A culpa nem é tanto da Petrobras, é do sistema”, afirmou.
Na assembleia de segunda-feira, 12, a União elegeu 7 de 8 de seus indicados para o conselho. A oitava vaga ficou com Gasparino, que desbancou a especialista em recursos humanos e governança Ana Silvia Corso Matte. Os minoritários, contudo, estavam na briga para ter três vagas, mas dois nomes acabaram saindo da disputa.
Sobre sua participação como candidato na próxima assembleia da Petrobras a ser convocada, Gasparino disse que a decisão caberá aos investidores.
Assembleia da Petrobras destituiu Castello Branco e elegeu Silva e Luna
A União que possui 51% das ações ordinárias da Petrobras, tem direito a 3,7 bilhões de votos. Na assembleia de ontem, o executivo Roberto Castello Branco foi destituído, após ter sido demitido pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. A reunião também garantiu a confirmação do general Joaquim Silva e Luna como o novo líder da companhia.
O presidente da Associação Brasileira dos Investidores (Abradin), Aurélio Valporto, criticou a decisão de Gasparino de renunciar ao posto ao tomar posse.
Segundo ele, a medida, que pode obrigar a Petrobras a reunir mais uma vez seus acionistas para que os membros do grupo sejam escolhidos, cria uma incerteza desnecessária e atrasa as medidas urgentes que a estatal precisa tomar, inclusive sobre a política de preços. “Provocar uma nova assembleia não é bom para ninguém. Cria-se uma incerteza desnecessária tanto para a empresa quanto para os investidores”, diz.
(Com Estadão Conteúdo)
