A força-tarefa que investiga a tragédia de Brumadinho (MG) recomendou neste sábado (2) à Vale (VALE3) o imediato afastamento do seu diretor-presidente. Além de Fabio Schvartsman, foi recomendado o afastamento de outros três executivos da mineradora.
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A força-tarefa que investiga o desastre da barragem da Vale em Minas Gerais é composta por uma série de autoridades públicas. Entre elas, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Federal.
O documento em que se recomenda o afastamento dos executivos foi enviado ao Conselho de Administração da mineradora. Todos eles deverão deixar de exercer qualquer função e atividade nas empresas que integram o grupo Vale.
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Além dos quatro, o documento também pede o afastamento de cinco técnicos e gerentes. Todos envolvidos com atividades relacionadas à gestão de risco ou ao monitoramento de segurança de barragens.
A força-tarefa pediu a interdição do acesso de todos eles a qualquer prédio ou instalação da mineradora. Além disso, os demais funcionários da Vale não deveriam compartilhar assuntos de “teor estritamente profissional” com as pessoas indicadas.
Para outro cinco funcionários foi recomendado o afastamento das funções no grupo.
Alguns dos funcionários indicados no documento já chegaram a ser presos. Em alguns casos, os pedidos de habeas corpus preventivo foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Se a Vale não cumprir as recomendações, a força-tarefa poderá pedir à Justiça uma série de medidas. Entre elas, a prisão dos executivos, gerentes e técnicos indicados no documento.
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A diretoria da Vale informou em nota que as recomendações serão analisadas pelo Conselho de Administração. A mineradora salientou que coopera permanentemente com as autoridades encarregadas das investigações.
O desastre de Brumadinho
A Barragem 1 de rejeitos da mina de Córrego do Feijão estourou no dia 25 de janeiro. A mina, localizada na área metropolitana de Belo Horizonte, é de propriedade da Vale.
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Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos 186 pessoas morreram e 122 estão desaparecidas.
O acidente gerou uma avalanche de lama, que liberou em torno de 13 milhões de metros cúbicos (m³) de rejeitos. A lama destruiu parte do centro administrativo da empresa em Brumadinho, e arrastou casas e até uma ponte.
A barragem rompida faz parte do complexo de Paraopeba. A mina é responsável por 7,3 milhões de toneladas de minério de ferro do terceiro trimestre de 2018. O volume corresponde a 6,2% da produção total da mineradora.
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A Vale informou em nota o início de uma sindicância interna para apurar as causas do rompimento da barragem. “Os resultados preliminares foram compartilhados hoje com as autoridades federais e estaduais que estão acompanhando o caso”, informou a mineradora no documento.
Segundo desastre da Vale
Esse é o segundo desastre com barragem em que a Vale se envolve em três anos. Em 2015 ocorreu a tragédia de Mariana, com o rompimento da barragem da Samarco. Naquele desastre morreram 19 pessoas e a lama destruiu centenas de casas e construções.
A Samarco é controlada pela Vale e pela mineradora anglo-australiana BHP Billiton, cada uma com 50% das ações. As duas empresas produtoras de minério de ferro se tornaram alvo de ações na Justiça por conta do desastre. As pessoas afetadas ainda esperam por reparação.
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Por causa do desastre de Brumadinho, a Vale perdeu seu grau de investimento pela Moody’s e foi rebaixada pela Fitch, e ainda pode ter que arcar com penalidades e multas.
Por exemplo, a Vale poderia receber uma multa de até R$ 25 bilhões, ou 20% do faturamento bruto de 2018. O governo abriu uma investigação contra a mineradora para apurar se ela obstaculou a fiscalização sobre a barragem.
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O valor de R$ 25 bilhões é muito superior ao limite das multas previsto no código de mineração, que chega a cerca de R$ 3 mil. Entretanto, o caso da Vale poderia ser enquadrado na Lei Anticorrupção, com um aumento exponencial dos valores.
