O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou nesta segunda-feira (5) que o Brasil enfrenta “riscos excepcionalmente altos e multifacetados”, ressaltando a necessidade da implementação de reformas que reduzam as despesas obrigatórias e a rigidez orçamentária, fortaleçam a rede de proteção social e ainda modernizem o sistema tributário do País.
Durante a missão do FMI para analisar a situação econômica do Brasil, o organismo internacional informou que entre as principais ameaças ao País estão “uma segunda onda da pandemia, as consequências de longo prazo de uma recessão prolongada e a vulnerabilidade a choques de confiança devido ao nível elevado da dívida pública no Brasil”.
De acordo com o documento divulgado pelo Fundo, a “implementação célere de reformas estruturais que garantam a consolidação a médio prazo será essencial para mitigar o risco de uma dinâmica indesejável da dívida pública”. Além disso, os dados informam que, “na ausência de evidências inequívocas da manutenção do teto de gastos, qualquer despesa adicional poderia minar a confiança do mercado e elevar as taxas de juros”.
O FMI ainda observou que, “em razão do forte aumento do déficit fiscal primário, a previsão é que a dívida pública bruta salte para cerca de 100% do PIB em 2020 e continue elevada no médio prazo”. Além disso, “as necessidades brutas de financiamento, que representam 29% do PIB em 2020, estão sendo supridas por uma combinação de emissões internas e uso de ativos líquidos (depósitos do Tesouro Nacional no BCB)”.
Diante disso, “a mínima histórica da taxa Selic, combinada com o recente encurtamento do prazo médio da dívida, permitiu ao governo reduzir seus custos de captação para níveis historicamente baixos (5%, em comparação à máxima de quase 15% no fim de 2016)”. A questão é que “o Brasil hoje se defronta com uma curva de juros em moeda nacional bastante inclinada, o que ressalta as preocupações do mercado com a sustentabilidade fiscal”, informa o documento.
“O compromisso inarredável das autoridades com o teto de gastos é positivo. Com a dívida pública ascendendo a 100% do PIB, preservar o teto constitucional de gastos como âncora fiscal é fundamental para apoiar a confiança do mercado e manter contido o prêmio de risco soberano”, anunciou o Fundo. “Será necessária uma consolidação fiscal significativa para eliminar o déficit fiscal primário, que a missão estima seja necessário para a estabilização do nível de dívida pública a médio prazo”.
Além disso, o relatório atualizou a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, prevendo uma queda de 5,8%, ante 9,1% da previsão realizada em junho. Para 2021, a estimativa foi reduzida de um crescimento de 3,6% para uma expansão de 2,8%.
Veja Também: FMI: “a economia global está menos sombria do que se esperava”
“Com o auxílio emergencial reduzido à metade nos últimos quatro meses do ano, espera-se que a recuperação do consumo privado seja apenas moderada no segundo semestre de 2020, com uma lenta expansão em 2021 devido aos efeitos prolongados da crise sanitária e à retirada de apoio fiscal”, informou o documento.
Por último, o FMI ressaltou a importância do apoio fiscal para a recuperação da economia brasileira, “caso a evolução das condições sanitárias, econômicas e sociais seja pior do que o esperado pelas autoridades”.