O Brasil só voltará a ter superávit primário em 2024, quando o Produto Interno Bruto (PIB) exibirá resultado positivo de 0,2%, segundo previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI). O fundo afirma que o déficit primário como proporção do PIB deve alcançar 1,7% neste ano, baixando para 1,0% em 2022 e caindo para 0,3% em 2023. O FMI projeta crescimento para os próximos anos: essa métrica subirá para 0,7% em 2025 e atingirá 1,2% em 2026.
O Fundo não detalha como ocorrerá esta evolução das contas públicas, embora destaque que o PIB do País deve avançar 1,9% no próximo ano, 2,0% em 2023 e apresentará alta constante de 2,1% de 2024 a 2026.
O FMI aponta que o déficit nominal do Brasil, como proporção do PIB, deve subir de 6,3% em 2021 para 6,9% no próximo ano, mas deve começar uma leva trajetória anual declinante. Em 2023, o indicador deverá atingir 6,2%, baixará para 5,7% em 2024, chegará a 5,2% em 2025 e recuará para 4,8% em 2026.
Na avaliação do Fundo, a dívida pública bruta deve baixar de 98,9% do PIB em 2020 para 91,6% neste ano, recuará para 90,9% em 2022, mas subirá para 91,7% em 2023. De acordo com o Fundo, a partir de 2024 este indicador ficará praticamente estável, pois naquele ano chegará a 92,0% do Produto Interno Bruto, subirá um pouco para 92,1% em 2025 e voltará para 92,0% em 2026.
Contas públicas: déficit primário no último ano fiscal
As contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 234,668 bilhões em 12 meses até julho, o equivalente a 2,89% do PIB, informou o Banco Central. Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 75,038 bilhões (0,92% do PIB) em 12 meses até julho. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 66,441 bilhões, os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 8,597 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 2,175 bilhões no período.
Assim, o déficit fiscal nos 12 meses encerrados em julho pode ser atribuído ao rombo de R$ 311,881 bilhões do Governo Central (3,84% do PIB)
O FMI avalia que a dívida pública líquida, como proporção do PIB, terá uma trajetória ascendente de 2020 a 2026. O Fundo estima que o indicador deverá aumentar de 62,7% no ano passado para 63,9% em 2021, avançará para 66,4% em 2022 e atingirá 69,4% em 2023. Para 2024, a instituição multilateral prevê 71,8%, que subirá para 72,6% em 2025 e registrará 74,6% em 2026.
Já para a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), o Brasil sairá de 88,8% do PIB em 2020 para 82,6% em 2021, cedendo de novo, a 81,8% em 2022. Depois, alta a 83,2% em 2023 e 84,0% em 2024, nova baixa, a 83,6%, em 2025 e novo aumento, a 84,5%, em 2025.
