Fisco paulista fecha mais de 1.500 empresas por fraudes na pandemia
O Fisco paulista já determinou o fechamento de mais de 1.500 empresas por suspeita de fraudes e irregularidades durante a pandemia, segundo informações divulgadas pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp).
De acordo com o Fisco, a maioria dessas fraudes estava ligada a setores de itens essenciais no combate à pandemia do novo coronavírus. Esses negócios estavam envolvidos em sonegação de imposto ou comércio sem autorização desses produtos, como testes para a covid-19, álcool em gel, respiradores e equipamentos de proteção individual (EPIs).
Nesse sentido, somente nos últimos 60 dias, mais de 200 empresas foram identificadas e impedidas preventivamente de operar, sob suspeita de comercialização de artigos essenciais. Segundo o órgão público, boa parte dessas empresas foi aberta após o início da epidemia no Brasil.
“Boa parte delas foi aberta já com a intenção de fraudar o fisco. Elas já foram abertas para comercializar mercadorias que não existem, para acobertar uma mercadoria talvez roubada. Essas empresas acabando emitindo notas fiscais para diversos fins”, afirmou o chefe da Assistência Fiscal de Monitoramento e Inteligência da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Márcio Rodrigues da Costa Araújo.
Fazenda identifica fraudes fora do setor de saúde
Além disso, houve casos de companhias de outros setores, que não o da Saúde, que passaram a anunciar a produção de insumos frente a corrida pelos itens utilizados para enfrentar e mitigar a propagação da epidemia no País.
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“Tinha empresa anunciando a venda de álcool gel que não tinha nenhuma compra de insumo para produzir o álcool gel, por exemplo. Fica sem sentido uma empresa produzir o que não comprou”, informou Araújo.
De acordo com as investigações do órgão público, essas empresas não dispunham dos equipamentos ou da capacidade importá-los. Depois de recebidos os valores previstos em contrato, a entrega dos produtos ao tratamento de pacientes graves e para a proteção de profissionais de linha de frente não foi feita.
Força-tarefa é montada para fiscalização de medicamentos
Na última semana de maio,uma força-tarefa de 17 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs), em 36 municípios, foi composta para fiscalizar o setor de medicamentos.
Dessa forma, serão averiguados 53 contribuintes que receberam medicamentos de outros estados brasileiros, porém não efetuaram o recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por substituição tributária ao estado de São Paulo, conforme determina a legislação.
De modo completar, o Fisco paulista também adotou medidas para facilitar a importação de medicamentos. Ao tempo que empresas suspeitas de fraudes são fechadas, a demanda por remédios e produtos para proteção são analisados em caráter prioritário.
