O maior processo de recuperação judicial (RJ) do Brasil pode estar longe do seu fim. Isso porque o processo da Oi (OIBR3) que tinha como prazo final março, passou para fim de maio e agora foi adiado novamente.
De acordo com fontes do jornal O Globo, ainda não há uma data definida para o fim do processo de recuperação judicial da Oi. O prazo que era no dia 31 de maio foi alterado por conta das diligências pendentes. O adiamento foi classificado como “algo previsível, já que o caso é considerado o maior e mais complexo processo do judiciário”, conforme disse a fonte ao jornal.
Para concluir o processo de RJ da Oi é necessário que a empresa entregue o relatório final do Administrador Judicial e o Quadro Geral de Credores consolidado, sendo 65 mil credores.
Com o novo adiamento, a operadora tem até o dia 27 de junho para entregar os documentos. A fonte disse ao veículo que o processo deve ser encerrado em breve, mas ainda não há uma data.
Além disso, a expectativa é de que até meados deste mês deva ser concluído o fechamento da venda da InfraCo, unidade de fibra ótica da Oi, para os fundos controlados pelo BTG Pactual (BPAC11). Com a recente aprovação da Anatel, os fundos terão 57,9% da InfraCo em uma operação de R$ 12,9 bilhões.
Entenda a recuperação judicial da Oi
O maior processo de recuperação judicial já ocorrido no Brasil iniciou em 2016, quando a Oi tinha dívidas no valor de R$ 65,4 bilhões. Em 2020, a Justiça aprovou a divisão dos ativos da companhia em cinco Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), colocadas à venda.
As 5 UPIs foram:
- UPI TVCo
- UPI Torres – A venda foi realizada para a Highline por um valor de R$ 1,06 bilhão
- UPI Data Center – Vendida para a Titan no valor de R$ 325 milhões
- UPI Ativos Móveis -Vendida para o consórcio (TIM, Vivo e Claro) por R$ 16,5 bilhões
- UPI InfraCo – Vendida aos fundos do BTG Pactual por R$ 12,9 bilhões
Em junho de 2021 a dívida bruta da Oi era de R$ 29,1 bilhões e o total a ser arrecadado pela empresa na alienação das Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) totaliza cerca de R$ 30,8 bilhões.
É válido lembrar que a operadora conseguiu um desconto de 54,9% em suas dívidas com a Anatel. Com isso, o total da dívida da Oi passou de R$ 20,2 bilhões para R$ 9,11 bilhões. Mas, considerando os depósitos judiciais já efetuados pela operadora nos últimos anos, a Anatel deve receber agora o montante de R$ 7,33 bilhões.
Apesar do descontão, o mercado avaliou o desfecho da Oi pior do que o esperado. Pela legislação revisada, utilizada pelo BTG Pactual para fazer as estimativas, o desconto na dívida poderia chegar a 70% “Embora reduzir um passivo de R$ 20,2 bilhões para R$ 7,3 bilhões não possa ser considerado um mau negócio, é pior do que nós (e o mercado, acreditamos) esperávamos”, diz o relatório do banco de investimentos.
