De acordo com o jornal Valor Econômico, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou que trabalha para retirar os FIIs e Fiagros da categoria de “contribuintes” no texto da reforma tributária.
Segundo Arnaldo Jardim, que também coordena a frente parlamentar Brasil Competitivo, a intenção é que os fundos sigam sendo classificados como entes sem personalidade jurídica. Vale destacar que, atualmente, os FIIs e Fiagros não são tributados, mas sim as gestoras.
No texto do Projeto de Lei Complementar 68/2024 da reforma tributária, os fundos de investimento estão na categoria “fornecedor”, na figura de prestador de serviços. Com isso, são passíveis de incidência de imposto em operações do dia a dia.
Com essa alteração, os mais afetados seriam os fundos de tijolo, que são fundos imobiliários que investem em imóveis, e os Fiagros que investem em terras. Isso porque, de acordo com a atual proposta, operações de aluguel ou de arrendamento de terras seriam tributadas. Por outro lado, tais fundos teriam direito a crédito tributário, que poderia ser utilizado para abater impostos.
Arnaldo Jardim afirma ao Valor Econômico que existe um conjunto de deputados engajados para que o atual texto seja alterado. Ele destaca que a ameaça de tributação dos FIIs vai atingir a receita dos fundos e fazer com que eles percam atratividade, e que o movimento ocorre na contramão da necessidade de financiamento do agronegócio brasileiro.
A proposta do grupo que trabalha para alterar a tributação dos fundos, segundo Jardim, seria portanto a adição de um parágrafo ao texto da reforma, para incluir que os FIIs e Fiagros não sejam considerados contribuintes.
Nesta terça-feira, diz o Valor, diversos representantes de gestoras de FIIs estiveram em Brasília a fim de discutir o tema com deputados. O texto da reforma tributária deve ser apresentado na Câmara dos Deputados.
