O Ministério da Economia espera que a criação dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) tragam maior dinamismo e transparência ao mercado de terras rurais brasileiras, além de um aumento da competitividade na formação de preço de terras e maior liquidez ao estoque de terras como ativo do produtor rural.
As informações constam em nota informativa sobre o Fiagro produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) e divulgada nesta quinta-feira (20). Além disso, o documento destaca pontos positivos sobre os Fundos, como:
- oportunidade para que pequenos investidores aportem seus investimentos e usufruam de um dos setores de maior crescimento da economia brasileira, e
- segurança jurídica para aumentar a participação de estrangeiros no financiamento do agronegócio no Brasil.
O documento menciona outras vantagens que a regulamentação do Fiagro pode trazer ao setor de agronegócio, como o melhor aproveitamento de terras mal administradas e baixa eficiência, que fazem o governo perder arrecadação, inclusive.
Para constar como ativo no Fiagro, os imóveis precisam estar totalmente legalizados, de modo que a tendência é de que haja melhoria na gestão do campo.
“Os Fiagros representam novos potenciais gestores com recursos e expertise na área por meio da gestão profissional dos fundos e que podem criar valor pelo investimento na melhoria da terra e sua posterior revenda/arrendamento”, diz documento.
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Emissão de Fiagros em 2021
Até 26 de novembro de 2021, o mercado de capitais brasileiro contava com 31 Fiagros, em sua maioria ainda em fase pré-operacional e do tipo Fiagro-FII, que são aqueles lastreados em imóveis rurais, Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).
Divididos em três modalidades, a distribuição é a seguinte:
- 24 Fiagros – FII;
- 7 Fiagros – FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios); e
- Nenhum na modalidade Fiagro – FIP.
Os valores de emissão de todos os fundos totalizaram R$ 7,5 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões referem-se aos Fiagros-FIIs. Até o meio deste ano, a expectativa é de que essa cifra ultrapasse os R$ 10 bilhões.
Em documento, o Ministério da Economia ressalta que, conforme projeções da USDA, órgão de inteligência agropecuária dos Estados Unidos, o Brasil terá que elevar sua produção agropecuária em 41% nesta década para que os preços dos alimentos se mantenham em patamares compatíveis com a segurança alimentar no mundo.
Com isso, “o crédito rural configura-se como uma ferramenta indispensável à consecução desse objetivo”. E o Fiagro possibilita o aporte de investidores estrangeiros nesses ativos financeiros.
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