O Congresso derrubou, na noite da última terça-feira (1), os vetos do governo federal ao projeto que cria os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (Fiagro). Com isso, o texto vai à promulgação.
A proposta, transformada na lei 14.130/2021, é entendida como um incentivo à entrada de produtores no mercado de capitais e de investidores interessados no agronegócio, além de alternativa ao crédito rural no país. O Fiagro havia sido sancionado com duros vetos em março, fazendo com que o instrumento de financiamento do setor perdesse atratividade.
À época, o presidente Jair Bolsonaro vetou a isenção do imposto de renda dos dividendos distribuídos a pessoas físicas, como ocorre com os fundos imobiliários (FIIs). Além disso, o governo também havia vetado o adiamento do recolhimento do IR sobre ganho de capital apurado na integralização de bens no fundo, como de imóvel rural.
De acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), era essencial para que fosse estendido ao Fiagro o mesmo entendimento observado atualmente sobre os FIIs. De acordo com a bancada que se movimentou para derrubar os vetos, a equiparação da ferramenta com outros fundos de investimento é necessária para a atração de capital.
Segundo Sérgio Souza, presidente da FPA, “a promulgação na integralidade do Fiagro irá trazer muitas possibilidades de negócio para o produtor rural”. Todo o processo de aprovação da proposta foi realizada, com a ajuda da FPA, de forma célere. O texto foi apresentado na Câmara no dia 18 de novembro de 2020.
“Esta lei é importante para financiar a agricultura, a pecuária e a agroindústria do Brasil. Teremos, certamente, um impacto positivo já neste plano Safra”, comentou o relator da proposta na Câmara, deputado Christino Áureo.
Atratividade do Fiagro
Embora o Fiagro tenda a seguir os moldes dos FIIs, haverá diferenciais. O investidor pode não apenas comprar cotas de um produto que adquire terras e investe em títulos de dívida corporativa, como ainda pode participar dos resultados de sua atividade econômica.
“A derrubada dos vetos é uma notícia muito boa. Isso torna o Fiagro ainda mais eficiente do que os fundos imobiliários tradicionais”, comenta o CEO da Mark 2 Market, Rodrigo Amato, ao SUNO Notícias. “O movimento de popularização dos FIIs, com a listagem das cotas na B3 e ampliação da base de investidores, também deve ser o mesmo caminho do Fiagro, aumentando a liquidez e oportunidade de financiamento do setor.”
Segundo ele, com o benefício fiscal da ferramenta, gestores profissionais tendem a analisar de forma mais próxima o Fiagro, o que amplia as oportunidades de atuação das empresas ligadas ao agro, tão importantes para a economia brasileira.
Segundo a Confederação Nacional de Agricultura (CNA), o setor foi responsável por 26,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2020. O Fiagro surfará no segmento econômico que movimentou quase R$ 2 trilhões no ano passado.
