Dívida de empresas com FGTS atinge 8 milhões de trabalhadores
De acordo com dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a somatização da dívida dos empregadores relacionados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) alcança R$32 bilhões.
Conforme ao PGFN ao todo são 225 mil empregadores que devem FGTS para mais de oito milhões de trabalhadores. Além disso, cerca de 595 são órgãos da administração pública. A lista de quais empresas estão endividadas pode ser acessada aqui.
Dessa forma, os trabalhadores que não tiveram o dinheiro depositado pelos empregadores não poderão sacar, ao menos que revejam os seus direitos. Funcionários que desejam sacar, no entanto, a empresa não depositou tem quatro possibilidades de ações:
- conversar com o departamento de recursos humanos;
- solicitar pagamento na Justiça;
- parar de trabalhar e pedir rescisão indireta
- e em caso de descobrimento após a saída da empresa entrar com ação judicial.
Dívidas com FGTS
Entre a lista das 20 maiores dívidas com FGTS, os Correios se encontram em sexto lugar com R$ 113,8 milhões.
Conforme a estatal, “os valores citados no balanço da PGFN estão relacionados a recolhimentos muitos específicos e pontuais, resultante, em sua maior parte, de uma divergência entre as bases de cálculo apuradas pelo Ministério do Trabalho e pelos Correios. Esses casos estão sendo discutidos em âmbito judicial para buscar a solução do conflito”, informou em nota ao jornal “G1”.
Por sua vez, a Enel ocupa o oitavo lugar com R$ 94,5 milhões de dívidas. Conforme a companhia, a empresa não possui pendências.
“O valor citado pela PGFN pode se referir a uma ação judicial, ainda em andamento, de suposto débito de FGTS em período em que a empresa ainda era estatal. A exigibilidade desta dívida está suspensa em razão de garantia judicial fornecida pela empresa”, afirmou em nota ao jornal.
Governo investiga sonegação do FGTS por empresas
Nos primeiros quatro meses do ano, o governo recolheu cerca de R$2,06 bilhões de empresas que não depositaram no FGTS. As investigações sobre a sonegação do fundo demonstraram crescimento de 35% em comparação com o mesmo período no ano anterior.
Conforme a lei, o empregador deverá depositar todo dia 7 de cada mês em contas abertas na Caixa Econômica Federal. O valor é equivalente a 8% do salário e não é descontado do pagamento pois é um direito do trabalhador.
Saiba Mais: Ministro Onyx Lorenzoni confirma limite de saque de R$500 do FGTS
No mês passado, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que os saques do FGTS terão limites de R$ 500 por conta.
