FGTS: saque-aniversário será encerrado, diz ministro Luiz Marinho
O novo ministro do Trabalho Luiz Marinho (PT) afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrará a modalidade do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o chefe da pasta, em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta quarta-feira (4), o objetivo é resgatar o caráter de proteção social do Fundo.
O recurso do FGTS garante um saque extra anual para 28,6 milhões de trabalhadores que aderiram à modalidade. Em média, R$ 12 bilhões são sacados por ano. Desde sua criação, o saque-aniversário já retirou cerca de R$ 34 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
“Nós vamos rever. O FGTS tem dois objetivos, historicamente. Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação. E nós criamos – eu criei, quando ministro do Trabalho – o FI-FGTS, para financiar produção, projetos para gerar empregos e crescimento, para aumentar ainda mais o Fundo e beneficiar os cotistas”, diz Marinho.
Na visão do ministro, o outro objetivo do FGTS é a poupança do cotista, do trabalhador na hora da ‘angústia do desemprego’, propriedade que a pasta quer resgatar.
“Quando se estimula sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada”, pondera.
Reforma trabalhista para “valorizar negociação coletiva e fortalecer salários”
Luiz Marinho, que esteve à frente da pasta do Trabalho entre os anos de 2005 e 2007, disse que “não há motivos para temor”. As prioridades da nova gestão, segundo ele, são a geração de empregos, o fortalecimento do salário mínimo e a utilização do FGTS como instrumento de investimento.
Marinho descartou mudanças em caráter de “revogaço” e afirmou que o diálogo entre as categorias será priorizado. Haverá interlocução com empregadores, o Poder Judiciário e o Ministério Público do Trabalho.
“Muita coisa passará por debate com o mundo empresarial e com os trabalhadores. Não existe revogação. Quando se fala em ‘revogaço’, significa restabelecer o que se tinha de volta. Isso não vai acontecer. O que vai acontecer é a construção gradativa de uma nova legislação do trabalho para valorizar a negociação coletiva e fortalecer os salários”, pontua.
