Lucro do FGTS poderá ser destinado 100% aos trabalhadores

O governo federal deverá anunciar as mudanças nas regras para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na próxima quarta-feira (24). A Medida Provisória prevê que o total do lucro líquido do fundo seja destinado ao trabalhador.

Atualmente, somente 50% do lucro líquido do FGTS é destinado ao titular da conta.

Além disso, outra mudança que poderá ocorrer é a taxa referencial (TR) utilizada como parâmetro para a rentabilidade do fundo. A taxa poderá ser substituída pela inflação.

Multa adicional pode ser extinta

A taxa cobrada quando o empregado é demitido sem justa causa poderá ser extinguida pelo governo. A multa adicional equivale a 10% do FGTS. No último domingo (21), o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que a multa de 40% também poderá ser revisada mais para frente.

“O valor [da multa]  não está na Constituição. O FGTS está no artigo 7°, acho que o valor é uma lei. Vamos pensar lá na frente. Mas, antes disso a gente tem que ganhar a guerra da informação. Eu não quero a manchete amanhã: ‘O presidente está estudando reduzir o valor da multa'” disse Bolsonaro.

Ademais, o presidente completou afirmando que os empregadores estão com receio de contratar funcionários por causa da multa.

“Dificilmente, você dá demissão por justa causa. Mesmo dando, o cara entra com ação contra você. Dificilmente se ganha ação nesse sentido. Os patrões pagam [a multa]”, disse o mandatário.

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Liberação do FGTS dará uma acelerada na economia

Na última segunda-feira (22) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que a liberação do FGTS dará uma acelerada no crescimento econômico.

Saiba Mais: Presidente da Caixa: liberação do FGTS dará acelerada na economia

Conforme o presidente, o pagamento do fundo para mais de 100 milhões de pessoas será o desafio para o banco. Guimarães assegurou que o banco vai atender também nos fins de semana. A entrevista foi concedida ao portal “NSC Total”.

Saques do FGTS

Conforme as informações divulgadas pelo jornal Estado de S. Paulo, os saques devem ocorrer na seguinte proporção:

  • R$ 5 mil no FGTS, sacará 35% do saldo;
  • até R$10 no fundo, sacará  30% do total;
  • acima de R$ 50 mil, sacará 10%.

Os valores entre R$10 mil e R$ 50 mil ainda não possuem percentual de saque definido. O calendário da liberação para saque será feito a partir da data de aniversário dos trabalhadores.

É possível consultar o saldo do FGTS por meio do site da Caixa Econômica Federal através do número NIS/PIS, localizado na Carteira de Trabalho.

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Poliana Santos

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