O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira (23) que a liberação do FGTS será anunciada pelo governo. Segundo o ministro, a operação será detalhada pelo Executivo nesta quarta-feira (24)
Guedes confirmou que a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep será de R$ 42 bilhões. Um montante que será disponibilizado até 2020.
“Eu tinha falado que ia ser em torno de R$ 42 bilhões. Vai ser isso mesmo. Deve ser uns R$ 30 bilhões este ano, uns R$ 12 bilhões no ano que vem, são os R$ 42 bi que eu tinha falado. Só que vocês vão ver que vai ter novidade. Há coisas mais interessantes”, explicou Guedes falando com jornalistas.
O ministro salientou também que a permissão de saques do FGTS será recorrente durante toda a gestão do presidente Jair Bolsonaro.
Saiba mais: Lucro do FGTS poderá ser destinado 100% aos trabalhadores
“O governo passado soltou só inativos. Nós vamos soltar [contas] ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só. Nós vamos soltar para sempre. Todo ano vai ter”, disse o titular da pasta da Economia.
Guedes não respondeu sobre a pergunta se será disponibilizado apenas o valor de R$ 500 para cada conta do FGTS.
O ministro falou também sobre a liberação das contas ativas e inativas. “O governo passado soltou só [as contas] inativas. Nós vamos soltar ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só, nós vamos soltar para sempre, todo ano vai ter”, afirmou Guedes.
O valor total liberado deve ser de R$ 42 bilhões. Dessa forma, R$ 30 bilhões serão liberados neste ano e R$ 12 bilhões em 2020.
Lucro líquido inteiramente distribuído
Entre as novidades que deveriam ser anunciadas pelo governo nesta quarta está a medida provisória (MP) que prevê que o total do lucro líquido do fundo seja destinado ao trabalhador. Atualmente, somente 50% do lucro líquido do FGTS é destinado ao titular da conta.
Além disso, outra mudança que poderá ocorrer é a taxa referencial (TR) utilizada como parâmetro para a rentabilidade do fundo. A taxa poderá ser substituída pela inflação.
Multa adicional pode ser extinta
A taxa cobrada quando o empregado é demitido sem justa causa poderá ser extinta pelo governo. A multa adicional equivale a 10% do FGTS. No último domingo (21), o presidente Bolsonaro, afirmou que a multa de 40% também poderá ser revisada mais para frente.
“O valor [da multa] não está na Constituição. O FGTS está no artigo 7°, acho que o valor é uma lei. Vamos pensar lá na frente. Mas, antes disso a gente tem que ganhar a guerra da informação. Eu não quero a manchete amanhã: ‘O presidente está estudando reduzir o valor da multa'” disse Bolsonaro.
Ademais, o presidente completou afirmando que os empregadores estão com receio de contratar funcionários por causa da multa.
“Dificilmente, você dá demissão por justa causa. Mesmo dando, o cara entra com ação contra você. Dificilmente se ganha ação nesse sentido. Os patrões pagam [a multa]”, disse o mandatário.
Liberação do FGTS dará uma acelerada na economia
Na última segunda-feira (22) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que a liberação do FGTS dará uma acelerada no crescimento econômico.
Saiba Mais: Presidente da Caixa: liberação do FGTS dará acelerada na economia
Conforme o presidente, o pagamento do fundo para mais de 100 milhões de pessoas será o desafio para o banco. Guimarães assegurou que o banco vai atender também nos fins de semana. A entrevista foi concedida ao portal “NSC Total”.
Saques do FGTS
Segundo as informações divulgadas pelo governo, os saques do FGTS deveriam ocorrer na seguinte proporção:
- R$ 5 mil no FGTS, sacará 35% do saldo;
- até R$10 no fundo, sacará 30% do total;
- acima de R$ 50 mil, sacará 10%.
Os valores entre R$10 mil e R$ 50 mil ainda não possuem percentual de saque definido. O calendário da liberação para saque será feito a partir da data de aniversário dos trabalhadores.
É possível consultar o saldo do FGTS por meio do site da Caixa Econômica Federal através do número NIS/PIS, localizado na Carteira de Trabalho.
