FGTS: Guedes confirma liberação e total de R$ 42 bi

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira (23) que a liberação do FGTS será anunciada pelo governo. Segundo o ministro, a operação será detalhada pelo Executivo nesta quarta-feira (24)

Guedes confirmou que a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep será de R$ 42 bilhões. Um montante que será disponibilizado até 2020.

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“Eu tinha falado que ia ser em torno de R$ 42 bilhões. Vai ser isso mesmo. Deve ser uns R$ 30 bilhões este ano, uns R$ 12 bilhões no ano que vem, são os R$ 42 bi que eu tinha falado. Só que vocês vão ver que vai ter novidade. Há coisas mais interessantes”, explicou Guedes falando com jornalistas.

O ministro salientou também que a permissão de saques do FGTS será recorrente durante toda a gestão do presidente Jair Bolsonaro.

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“O governo passado soltou só inativos. Nós vamos soltar [contas] ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só. Nós vamos soltar para sempre. Todo ano vai ter”, disse o titular da pasta da Economia.

Guedes não respondeu sobre a pergunta se será disponibilizado apenas o valor de R$ 500 para cada conta do FGTS.

O ministro falou também sobre a liberação das contas ativas e inativas. “O  governo passado soltou só [as contas] inativas. Nós vamos soltar ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só, nós vamos soltar para sempre, todo ano vai ter”, afirmou Guedes.

O valor total liberado deve ser de R$ 42 bilhões. Dessa forma, R$ 30 bilhões serão liberados neste ano e R$ 12 bilhões em 2020.

Lucro líquido inteiramente distribuído

Entre as novidades que deveriam ser anunciadas pelo governo nesta quarta está a medida provisória (MP) que prevê que o total do lucro líquido do fundo seja destinado ao trabalhador. Atualmente, somente 50% do lucro líquido do FGTS é destinado ao titular da conta.

Além disso, outra mudança que poderá ocorrer é a taxa referencial (TR) utilizada como parâmetro para a rentabilidade do fundo. A taxa poderá ser substituída pela inflação.

Multa adicional pode ser extinta

A taxa cobrada quando o empregado é demitido sem justa causa poderá ser extinta pelo governo. A multa adicional equivale a 10% do FGTS. No último domingo (21), o presidente Bolsonaro, afirmou que a multa de 40% também poderá ser revisada mais para frente.

“O valor [da multa]  não está na Constituição. O FGTS está no artigo 7°, acho que o valor é uma lei. Vamos pensar lá na frente. Mas, antes disso a gente tem que ganhar a guerra da informação. Eu não quero a manchete amanhã: ‘O presidente está estudando reduzir o valor da multa'” disse Bolsonaro.

Ademais, o presidente completou afirmando que os empregadores estão com receio de contratar funcionários por causa da multa.

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“Dificilmente, você dá demissão por justa causa. Mesmo dando, o cara entra com ação contra você. Dificilmente se ganha ação nesse sentido. Os patrões pagam [a multa]”, disse o mandatário.

Liberação do FGTS dará uma acelerada na economia

Na última segunda-feira (22) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que a liberação do FGTS dará uma acelerada no crescimento econômico.

Saiba Mais: Presidente da Caixa: liberação do FGTS dará acelerada na economia

Conforme o presidente, o pagamento do fundo para mais de 100 milhões de pessoas será o desafio para o banco. Guimarães assegurou que o banco vai atender também nos fins de semana. A entrevista foi concedida ao portal “NSC Total”.

Saques do FGTS

Segundo as informações divulgadas pelo governo, os saques do FGTS deveriam ocorrer na seguinte proporção:

  • R$ 5 mil no FGTS, sacará 35% do saldo;
  • até R$10 no fundo, sacará  30% do total;
  • acima de R$ 50 mil, sacará 10%.

Os valores entre R$10 mil e R$ 50 mil ainda não possuem percentual de saque definido. O calendário da liberação para saque será feito a partir da data de aniversário dos trabalhadores.

É possível consultar o saldo do FGTS por meio do site da Caixa Econômica Federal através do número NIS/PIS, localizado na Carteira de Trabalho.

Carlo Cauti

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