Ferrovias: Com novo marco legal, Brasil será como EUA e China, diz ministro
Com um potencial de transporte ferroviário pouco aproveitado, o Brasil tem a chance de virar essa chave e chegar em 2035 em situação próxima à de países como Estados Unidos e China no uso de ferrovias. Isso poderá ocorrer após o novo marco legal, que muda o regime jurídico do setor e facilita a construção de novas ferrovias.
A avaliação foi feita pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que faz a aposta com base no novo modelo de operações liberado na última semana por medida provisória.
Atualmente, as ferrovias transportam cerca de 20% das cargas no País. Com a novidade no setor e outros projetos de concessão em andamento, o ministro calcula que a participação do modal possa beirar os 40% em 2035.
O modelo de autorização está em vigor há uma semana, e o governo já recebeu 11 pedidos para construção de ferrovias por esse regime. São mais de 3 mil quilômetros em novos trilhos e R$ 59,5 bilhões em investimentos previstos. “Vamos colocar algumas dezenas de bilhões para dentro com as ferrovias autorizadas”, disse o ministro. A seguir, os principais trechos da entrevista.
O governo já vinha trabalhando com um plano nacional de logística com projeções até 2035. Como o novo regime de ferrovias mexe nesse cenário?
Fizemos um exercício no plano com aquilo que estávamos elaborando em termos de concessão, renovação antecipada e investimento cruzado. Já sairia de 20% para 35% de participação do modal ferroviário. Com a chegada das ferrovias autorizadas, é possível que possamos chegar em 2035 beirando os 40%. Vamos ter uma participação de ferrovias na matriz semelhante à de países desenvolvidos, similar à da China e Estados Unidos.
Quando esses investimentos vão se materializar?
Os primeiros investimentos podem começar já no ano que vem, algo em 2023 e 2024, que é o tempo de obtenção de licença, atividade de desapropriação e consolidação dos projetos.
Como esse quadro mexe no transporte rodoviário?
Muda a natureza dos deslocamentos. O que sempre temos procurado deixar claro aos caminhoneiros, que ficam assustados, é que você muda o tipo de deslocamento. Alguns fretes de longa distância vão ser substituídos por fretes de curta distância. Vai desgastar menos o caminhão.
O motorista vai dormir em casa, vai dirigir menos cansado, se acidentar menos e ter receita maior. Não preciso de uma referência nacional de frete.
Com o novo modelo, o produtor vai trabalhar num cenário de competição para toda malha ferroviária que já opera hoje?
Ninguém vai empreender ferrovia, com o super custo de capital, para sofrer uma concorrência predatória de outra ferrovia. A não ser que realmente tenha carga para todos. Se isso ocorrer, tem a possibilidade de a ferrovia concedida ter seu contrato reequilibrado ou de migrar para o regime de autorização.
E há uma hipótese adicional: se a concessionária aumentar a capacidade da ferrovia que opera em pelo menos 50%, permitimos adaptação do contrato, uma espécie de bônus (já que o regime de autorização tem um fardo regulatório menor que o de concessão).
O sr. tem chamado o mês de ‘setembro ferroviário’. Além dos 11 pedidos para construção de ferrovias, o que o governo tem planejado para agora?
Tivemos a assinatura do contrato de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), e teremos o início das obras de construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO). Já temos R$ 30 bilhões de investimentos ferroviários contratados, agora vamos colocar algumas dezenas de bilhões para dentro com as ferrovias autorizadas.
Também vamos assinar aditivo para viabilizar a linha de monotrilho que vai ligar a última estação da CPTM aos três terminais do aeroporto de Guarulhos (em São Paulo), e temos o projeto de lei que vai viabilizar a concessão da linha 1 e linha 2 do metrô de Belo Horizonte.
Até o fim do primeiro semestre, havia uma perspectiva mais otimista com a economia. Agora, os indicadores preocupam. O cenário econômico não pode afetar o interesse de empresas em projetos com investimento tão intensivo?
Como a infraestrutura é algo de longo prazo, os investidores acabam vendo o potencial do negócio num cenário de muito longo prazo. Começam a ver a estabilidade regulatória, o potencial de crescimento do mercado, taxas internas de retorno. Não podemos esquecer que temos um excesso de liquidez. O Brasil tem potencial imenso.
Mas e quanto aos indicadores?
A inflação não é exclusividade brasileira, está acima do esperado no mundo inteiro. Uma parcela considerável da inflação brasileira é internacional.
A outra, sim, é exclusividade brasileira, que é a questão de energia. Dependendo do que acontecer no Congresso nos próximos dias em relação ao espaço fiscal, o mercado vai entender que há um compromisso com a solvência. Vimos certo temor com relação à questão fiscal, mas o que estamos vendo no fim das contas é uma relação dívida/PIB decrescendo.
Temos 2022 e o receio de o governo abrir os cofres para gastar e promover eleitoralmente o presidente Jair Bolsonaro
O governo não vai abrir os cofres de maneira irresponsável pela eleição do presidente. Isso está fora de questão.
Transporte ferroviário era de domínio público
No atual sistema, o transporte feito por ferrovias é considerado de domínio público e só pode ser operado por um parceiro privado em regimes de concessão ou permissão, via licitação, para construção e exploração de trechos. 
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
