O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado.
As indicações de Dino no STF e Gonet na PGR foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Agora, Dino e Gonet passarão por sabatina e precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, terão a cerimônia de posse marcada pelos respectivos órgãos.
Pelas redes sociais, Dino disse que está “imensamente” honrado com a indicação de Lula ao STF. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação.”
Flávio Dino no STF
O novo ministro do STF assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011.
Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, Lula havia afirmado que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Com a saída de Rosa, o plenário da Corte está composto por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.
Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.
PGR: Gonet ocupa cargo que era de Augusto Aras
Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente
Ao comentar a escolha do novo procurador-geral da República, Lula havia afirmado que o faria “com mais critério”. O presidente disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba, sob comando do então juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações.
Católico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e é subprocurador-geral da República, sendo também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
O nome de Gonet como novo procurador-geral sofre resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que, na semana passada, enviaram carta a Lula listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contrários, por exemplo, à política de cotas em universidades públicas. Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel.
Assinaram a carta 49 entidades, entres as quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Grupo Prerrogativas, a Associação Juízes e Juízas para a Democracia, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Articulação dos Povos Indígenas (Apib).
STF: Barroso ‘comemora’ indicação de Flávio Dino
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, elogiou mais cedo a possibilidade de que o presidente Lula (PT) indique o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, como próximo ministro da Corte.
Em declaração nesta segunda (27), o Ministro do STF disse o mesmo da indicação do subprocurador Paulo Gonet como Procurador-Geral da República.
Sobre Dino, Barroso disse se tratar “de um juiz federal de alta qualidade, que foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, foi um governador bem avaliado, de modo que se for essa a escolha do presidente, vai ser uma escolha feliz.
“É uma pessoa preparada”, disse Barroso, que é o atual presidente do STF.
A respeito de Paulo Gonet, o ministro disse ser “um conceituado professor” e “nome de alta qualidade técnica e ética”.
Quando era integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso trabalhou com o subprocurador, que é o atual vice-procurador-geral Eleitoral.
Barroso respondeu a perguntas de jornalistas durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Belo Horizonte.
Desde o início da manhã, diversos veículos de imprensa divulgaram a possibilidade de que Lula indicasse Dino e Gonet nesta segunda-feira (27). A cadeira no Supremo e a chefia da PGR encontram-se vagas há mais de 50 dias, ao aguardo de uma indicação pelo presidente da República.
Com Agência Brasil
