Na próxima semana, o processo que envolve o Facebook (NASDAQ: FB) e o Internal Revenue Service (IRS), agência que integra o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, deve ter um fim. A empresa poderá arcar com cerca de US$ 9 bilhões (R$ 40 bilhões na cotação atual) em impostos.
Desde 2010, o Facebook é acusado de evasão tributária pela organização norte-americana que é responsável pela arrecadação de impostos. O IRS argumenta que a companhia subestimou o valor dos ativos tangíveis associados à sede que foi criada fora do país.
Há cerca de 10 anos, segundo o site “Inc.com”, a então diretora de operações do Facebook, Sheryl Sandberg, sugeriu que a companhia explorasse maneiras de diminuir sua carga tributária. A exemplo de outras empresas de tecnologia, o Facebook levantou seu escritório na Irlanda, onde a jurisdição seria mais flexível.
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Pouco tempo depois, o IRS condenou esse tipo de movimento das companhias tecnológicas. A organização criou uma equipe especializada neste tipo de processo, e o Facebook é uma das empresas mais influentes a aderirem a medida.
Facebook enfrenta o processo há 10 anos
No caso do Facebook, o IRS entende que a empresa deveria pagar 35% em impostos sobre US$ 21 bilhões em ativos. O Facebook pagou uma taxa tributária menor em 2017, pois, segundo a companhia, os ativos eram avaliados em US$ 14 bilhões.
Desde o início, o processo chegou a ser interrompido algumas vezes. A justificativa seriam os cortes no orçamento da Receita Federal norte-americana. Segundo o site, o IRS não teria conseguido avançar com o caso porque não tinha recursos para arcar com um especialista.
Esse processo é considerado importante para o governo, uma vez que diversas companhias do ramo da tecnologias possuem subsidiárias irlandesas. A Apple (NASDAQ: AAPL), por exemplo, já informou que detém US$ 252 bilhões fora dos Estados Unidos, pagando US$ 38 bilhões em impostos.
“Este processo se refere a transações que ocorreram em 2010, quando o Facebook não tinha receita com publicidade móvel, seus negócios internacionais eram incipientes e seus produtos de publicidade digital não eram comprovados”, disse uma porta-voz da multinacional das redes sociais em entrevista ao jornal estadunidense “The Wall Street Journal”.
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Segundo reporta o site, caso o IRS não consiga vencer o Facebook, poderá encorajar outras companhias a contestar os processos de mesma natureza que estão em curso. Além disso, os recursos das companhias poderiam ser cada vez mais direcionados para países que a carga tributária é menor.
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