CNI aponta 27 barreiras comerciais que prejudicam a exportação brasileira
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) listou 27 barreiras comerciais que o empresário brasileiro enfrenta para exportação.
Essas dificuldades para a exportação de produtos brasileiros vão de cotas sanitárias aos impostos alfandegários.
A exportação brasileira vem enfrentando dificuldades com as barreiras comerciais impostas por outros países. O crescimento do protecionismo no cenário internacional, e o governo pouco ativo para retirar os entraves de acesso ao mercado externo são os principais obstáculos apontados pelas CNI.
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Confira abaixo os entraves identificados pela CNI, por meio das queixas feitas pelas associações do setor privado:
EUA:
- Impõe cotas para produtos lácteos;
- Afirma que há insetos nas cargas de mamão.
México:
- Restrição para produtos do setor de elétrico e eletrônico.
Colômbia:
- Aplica sobretaxas para produtos agrícolas.
Equador:
- Exige certificado de inspeção para produtos têxteis.
Bolívia:
- Exige licenciamento para vestuários e calçados.
Argentina:
- Exigências excessivas para cadernos, embalagens e envelopes;
- Exige declaração de produtos têxteis;
- Impede inclusão do açúcar como produto de livre comércio no Mercosul.
União Europeia:
- Não permite importação de pão de queijo;
- Proíbe a compra de carne suína do Brasil.
Alemanha:
- Aplica imposto nas importações de tintas;
- Produto brasileiro tem dificuldade para acessar mercado alemão.
Nigéria:
- Baniu importação de produtos de carne bovina.
África do Sul:
- Biscoitos, massas, pães e bolos têm tarifas elevadas.
Rússia:
- Exigência técnica excessiva para produtos médico-hospitalares.
China:
- Suco de laranja é hipertaxado;
- Exige certificado de fumigação para combater a febre amarela;
- Aplica salvaguarda às importações de açúcar.
Japão:
- Brasil paga mais imposto para exportar suco de laranja do que outros países;
- Restrição às exportações de carne bovina;
- Bagaço da cana é afetado pelo subsídio concedido pelo governo japonês;
- Dificulta exportação de massas que usam determinados tipos de conservantes.
Vietnã:
- Importação de couro precisa ser acompanhada de certificado.
Indonésia:
- Tem regulamento excessivo para importação de açúcar.
Índia:
- Governo implementou política de preços para a cana-de-açúcar.
Paquistão:
- Mantém política de apoio ao setor de açúcar.
Esta é a segunda divulgação da pesquisa. Em agosto deste ano, o primeiro levantamento contou com apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e identificou vinte entraves. A consulta foi feita com 600 exportadores.
Açúcar
O Brasil denunciou a China na Organização Mundial do Comércio (OMC), alegando que o país asiático está impondo uma medida protecionista contra a importação de açúcar. O episódio ocorreu em setembro deste ano.
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“O mercado de açúcar sempre foi protegido. O caminho tem sido tentar um acordo com outros países”, disse o diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Eduardo Leão de Souza. “O governo tentou fazer isso com a China, mas não deu certo.”
Segundo a Unica, até 2016, o Brasil era o maior fornecedor do produto para a China. Cerca de 2,5 milhões de toneladas da commodity eram absorvidas pelo mercado chinês. O mercado brasileiro era competitivo, apesar da alíquota de imposto alfandegários de 50%.
Todavia, em 2017, esta alíquota saltou para 95%, o que ocasionou a derrubada da exportação brasileira. De 2,5 milhões de toneladas, a exportação passou a contabilizar 300 mil toneladas de açúcar.