O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu um habeas corpus para revogar o mandado de prisão emitido contra Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas (AMER3) preso na Espanha em junho. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Miguel Gutierrez foi preso no âmbito da operação Disclosure, da Polícia Federal (PF) por conta dos casos de fraude contábil da Americanas.
O executivo tem cidadania espanhola e atualmente reside em Madri, onde foi preso.
Contudo, o ex-executivo ficou preso somente por um dia, foi solto e entregou seu passaporte às autoridades espanholas.
Agora, com o habeas corpus – concedido por unanimidade – será enviado um ofício à representação regional da Interpol no Rio de Janeiro para a retirada do nome de Gutierrez da difusão vermelha.
Segundo a PF, que pediu prisão preventiva, Gutierrez chegou a se desfazer de bens, entre eles imóveis e veículos, e também envio valores substanciais para contas offhore em paraísos fiscais.
Em ocasiões anteriores os advogados do ex-CEO da Americanas declararam que ele “jamais participou ou teve conhecimento de qualquer fraude e que vem colaborando com as autoridades, prestando os esclarecimentos devidos nos foros próprios”.
MPF pediu extradição de ex-CEO da Americanas
Ainda em julho, cerca de um mês após a prisão do ex-CEO da Americanas, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a extradição. A tese é de que seria necessário dado que, sem isso, o executivo seria processado e julgado na Espanha.
Gutierrez possui dupla cidadania e tem imóvel na Espanha, onde estava quando foi preso.
Mandados de prisão miraram outros executivos
A operação Disclosure teve mandados de prisão preventiva contra Miguel Gutierrez, ex-presidente da Americanas e Anna Chistina Ramos Saicali, ex-diretora.
Além disso, agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão em 15 endereços no Rio de Janeiro.
A 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determinou também a apreensão de bens e valores que somam mais de R$ 500 milhões.
As investigações contam com a colaboração da atual diretoria da Americanas e são conduzidas em conjunto com o Ministério Público Federal e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Anna Saicali, também havia sido alvo de um mandado de prisão. Contudo o mandado foi revogado pela Justiça em troca de sua apresentação às autoridades.
Ela também ficou no exterior, quando teve o mandado expedido estava em Portugal.
Após isso, a ex-executiva da Americanas chegou em São Paulo no início de julho e se apresentou à Polícia Federal, na delegacia especial do Aeroporto Internacional de Guarulhos.
