EUA: Pacote de leis para escapar de shutdown é aprovado pelo Senado, resta sanção de Biden

O Senado seguiu o ritmo da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos e aprovou o pacote de leis a fim de evitar a paralisação do governo (shutdown), no fim desta quarta-feira (15). Agora o texto aguarda o aval de Joe Biden, presidente dos EUA.

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“Sem shutdown do governo, sem cortes em programas vitais”, disse o líder da maioria no Senado, o democrata Chuck Schumer. “Este é um grande resultado para o povo americano.”

No Senado, a proposta foi aprovada por 87 votos a favor contra 11 negativos.

Agora o texto deverá seguir para assinatura do presidente Joe Biden, evitando a paralisação do governo que estava em risco de acontecer a partir do fim desta sexta-feira (17).

Muitos republicanos da Câmara estavam convencidos de que, caso houvesse paralisação do governo, eles seriam apontados como culpados. Os conservadores, em geral contrários à proposta agora aprovada, queriam avançar com o texto para não ameaçar o posto do novo presidente da Câmara, o republicano Mike Johnson, apenas três semanas após ele assumir.

O financiamento do governo dos EUA, porém, deve voltar a pauta em janeiro e fevereiro, e ainda não se sabe se os republicanos seguirão firmes em demandas em temas como aborto e imigração.

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Conheça o pacote de leis que adia o shutdown dos EUA

Agora em sanção presidencial, o pacote de leis estende o financiamento norte-americano a fim de evitar a paralização dos Estados Unidos, visto que o Orçamento de 2025 ainda não foi aprovado.

O texto foi feito pelo republicano Mike Johnson, novo presidente da Câmara, a resolução contínua (da sigla em inglês, CR) não contempla grandes cortes de gastos, como era de interesse dos deputados republicanos.

De acordo com a proposta, recursos financeiros serão disponibilizados até 19 de janeiro de 2024 para agências e programas dos EUA previstos em quatro leis para o ano fiscal de 2023:

  • Lei de Dotações para Agricultura, Desenvolvimento Rural, Administração de Alimentos e Medicamentos e Agências Relacionadas;
  • Lei de Desenvolvimento de Energia e Água e Dotações de Agências Relacionadas;
  • Lei de Construção Militar, Assuntos de Veteranos e Dotações de Agências Relacionadas;
  • Lei de Dotações para Transporte, Habitação e Desenvolvimento Urbano e Agências Relacionadas.

Para demais órgãos federais dos EUA, a proposta prorroga o pagamento da verba até o dia 02 de fevereiro de 2024.

Com informações de Estadão Conteúdo e Dow Jones Newswires.

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Camila Paim

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