ETF que paga dividendos pode chegar ao Brasil até o fim de 2022 com mudança regulatória
Com aumento de investidores com foco em renda passiva, a B3 (B3SA3) pode passar a ter um ETF de dividendos até o fim de 2022. Atualmente a bolsa brasileira ainda não tem mecanismos que possibilitem o pagamento de proventos sob os fundos de índice, o que está previsto para o quarto trimestre.
A informação foi revelada por Gabriela Shibata, gerente de Cash Equities da B3, em entrevista ao InfoMoney. Segundo a executiva, um ETF de dividendos ainda não existe também por causa da regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Atualmente, todo ETF listado deve necessariamente estar atrelado à performance do índice de referência, segundo a normativa da instrução 459 da autarquia.
Em outras palavras, os fundos precisam ter uma correlação grande com o desempenho. Atualmente é apenas permitido o ‘tracking error‘ – termo técnico para descrever uma diferença entre o retorno do ETF e do índice replicado.
Nos moldes atuais, a B3 pretende uma distribuição de proventos para os cotistas de ETFs com ativos que paguem dividendos – como já ocorre nos EUA.
Segundo Shibata, o avanço na criação desse tipo de fundo de índice não veio nos anos anteriores em razão do baixo interesse dos investidores em ETFs – algo que foi revertido recentemente, e que também atrai gestores no caso do pagamento de proventos.
“Entendemos que chegou o momento de ter esse debate e estamos viabilizando até o final do ano essa entrega para destravar ainda mais o mercado”, disse, em entrevista.
Até o produto chegar à prateleira, contudo, pode demorar mais algum tempo mesmo que as autoridades balizem o arcabouço regulatório ainda antes do fim de 2022.
Isso porque a regra valeria para os novos ETFs – ou seja, comprar um ETF que paga dividendos na corretora deve depender do interesse de gestoras em lançar estes ativos.
Outras mudanças no mercado do segmento também estão no radar, como os ETFs “inversos”, “múltiplos” e “alavancados” – modalidades também mais comuns em Wall Street, que abrem o leque de possibilidades de hedge e de portfolio management como um todo.
Da mesma forma, a disponibilização deste tipo de produto também precisa de uma mudança regulatória por parte da CVM.
“Acreditamos que será uma discussão que vai avançar com o regulador para ver se é o momento de evoluir no nosso mercado. Talvez seja o momento de começar a mergulhar nesse aprimoramento”, afirmou a gerente de Cash Equities da B3 ao InfoMoney.
Como funcionam os ETFs que pagam dividendos?
No contexto atual também só existem dois tipos de distribuição de proventos via ETF, os índices total return e os índices price return.
Os primeiros são os de acumulação, com cálculos de desempenho que contemplam a oscilação dos ativos em conjunto com a distribuição de dividendos.
Já os price return têm um ‘desconto’ da distribuição dos dividendos por parte dos ativos que o compõem. Em suma, em uma ocasião que o caso de um ETF que replique um índice price return, os proventos recebidos são distribuídos aos cotistas, índices populares nos EUA.
Mesmo com a regra de distribuir proventos ainda não valendo, os dois ETFs mais líquidos da bolsa brasileira com esse foco são o It Now IDIV Fundo de Índice (DIVO11), que replica o Índice Dividendos (IDIV) e foi criado em 2012, e o BB ETF S&P Dividendos Brasil (BBSD11), que segue o índice S&P Dividendos Brasil e existe há sete anos.
Sem a regra, as gestoras não podem distribuir os proventos e então reinvestem os dividendos nas cotas.
