Número de pirâmides financeiras cresce com estímulos econômicos, diz CNDC
O Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC), vinculado ao Ministério da Justiça, concluiu que a queda da Selic, o pagamento de auxílio emergencial e a liberação de contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) agravaram o problema das pirâmides financeiras no Brasil. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
O maior número de demissões acontecendo durante a pandemia seria outro fator que teria estimulado o surgimento das pirâmides financeiras. Segundo autoridades do CNDC, que constituem a Comissão Especial de Pirâmides Financeiras, as pessoas estão com mais dinheiro disponível e sem rendimento real na poupança. Com isso, acabam buscando novos investimentos, aderindo ao risco, e ficam mais suscetíveis a cair em esquemas.
As pirâmides financeiras, geralmente, funcionam com um cabeça, ou com uma equipe de “líderes”, angariando novos participantes, prometendo um rendimentos maiores do que o mercado. O golpe consegue se manter até o momento em que pessoas continuam entrando e fazendo aportes.
Mas quando novos participantes deixam de investir, a pirâmide se torna insustentável: o fluxo de dinheiro é interrompido e tudo desmorona.
Além do cenário dos últimos anos, em que a Selic caiu e o governo disponibilizou uma série de estímulos, o documento do órgão vinculado ao Ministério da Justiça aponta que há outro fator para o crescimento dos casos: a falta de punição.
Apesar de, dependendo do esquema, poder ser enquadrada como estelionato e formação de quadrilha – algo complexo em termos judiciais -, é a Lei nº 1.521/1951, que regula crimes contra a economia popular, que abrange a pirâmide financeira. Essa lei possui penas consideradas baixas, que vão de seis meses a dois anos de prisão e a aplicação de multa. Há, por isso, projetos no Congresso para aumentar a pena para até 12 anos de reclusão.
Pirâmides financeiras adotaram várias “máscaras”
O CNDC apontou que os casos de pirâmides financeiras adotaram várias “máscaras”. Os disfarces para esses golpes vão de roupagens “new age”, como no caso da mandala da prosperidade, em que a pirâmide financeira é vendida com um discurso de ajuda ao próximo e de partilha, até o marketing multinível, em que há roupagem de empresa mas os produtos vendidos pouco valem.
Para evitar cair em pirâmides financeiras, as autoridades recomendam que as pessoas desconfiem de retornos muito altos, que pesquisem sobre as organizações e empresas em que vão investir e que evitem gatilhos emocionais, não tomando decisões em momentos de euforia.
