Estados podem aumentar ICMS às pressas para recuperar recursos perdidos por medidas pré-eleição
Antes do início do próximo mandato, os governadores já contam com uma dor de cabeça causada pela perda das receitas com a desoneração dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações realizada antes das eleições. Para recuperar essas verbas, os políticos teriam que aumentar o ICMS em 2023.
Segundo uma pesquisa realizada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) e obtida pelo jornal O Estado de São Paulo, a alíquota média do ICMS terá que subir de 17,5% para 21,5%.
Antes das eleições, o Congresso aprovou a diminuição dos impostos com o intuito de reduzir os preços desses produtos e da inflação. Contudo, o ICMS correspondia a cerca de 30% da arrecadação total dos Estados.
Com menos impostos, o orçamento também diminuiu, o que impactou verbas para políticas públicas, como saúde e educação. Pará, Piauí, Paraná e Sergipe já encaminharam propostas às assembleias legislativas sobre o aumento dos impostos, o que também deve ser realizado por outros Estados.
“A alteração em curso por alguns Estados já era esperada. Juristas como Heleno Torres e o tributarista Eduardo Fleury já previam a mudança para não haver perdas de recursos no financiamento dos serviços públicos”, destacou André Horta, diretor institucional do Comsefaz.
Problema com Guedes?
De acordo com a reportagem, esse aumento pode causar um embaraço com o ministro da Economia Paulo Guedes caso ele aceite assumir a Secretaria da Fazenda de São Paulo durante o mandato do governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Guedes foi um dos atores da cena política que mais defendeu a redução do ICMS durante o seu período à frente da Economia.
Aumento de impostos às pressas
Com essa elevação dos impostos, os Estados podem arrecadar R$ 33,5 bilhões a mais do que o registrado atualmente, o que neutralizaria as perdas. Esse resultado tem como base as respostas de 17 Estados e do Distrito Federal ao Comsefaz.
Para que o aumento do ICMS entre em vigor em 2023, as propostas precisam ser aprovadas ainda este mês pelas respectivas assembleias legislativas.
