O Consórcio Marco Zero, liderado pela Equatorial (EQTL3), venceu nesta quinta (2) o leilão de concessão de serviços de saneamento para 16 municípios no Amapá, hoje prestados pela estatal Caesa, com um lance de R$ 930 milhões.
O leilão vencido pelo grupo da Equatorial aconteceu na B3 e foi disputado: teve seis propostas apresentadas — uma das concorrentes foi da Aegea (AEGP23), que ofertou outorga de R$ 384 milhões. A Aegea comandou o consórcio vencedor do leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro, realizado em abril e arrematado por R$ 15,4 bilhões.
No certame desta quinta, o novo concessionário ganhou com ágio de 1.760%. A companhia investirá em torno de R$ 3 bilhões durante o período de 35 anos de contrato, sendo 70% destinados à melhora do esgoto e 30% para fornecimento de água.
Ao menos R$ 984 mi para melhorias de condições de acesso
Nos cinco primeiros anos deverão ser aplicados pelo menos R$ 984 milhões para melhorias de condições de acesso. Ao fim do período de concessão, 285 mil unidades consumidoras passarão a contar com água encanada e 328 mil com a coleta de esgoto.
O pagamento do valor da outorgada Equatorial será realizado diretamente aos municípios e a assinatura do contrato estará condicionada ao prévio reajuste da tarifa pelo estado, conforme informações da B3.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, comemorou o resultado. “Esse momento tem um significado muito importante para nosso país por se tratar do primeiro estado da região norte a fazer seu leilão de concessão [de saneamento] e ter o êxito que nós estamos observando. É um abrir de portas para que outros estados sigam o exemplo”, disse o ministro após realização do leilão.
Equatorial: investimento de R$ 2,2 bi no esgotamento sanitário
Marinho afirmou que há tratativas com os estados do Acre, Rondônia e Roraima. “É importante que esses estados entendam que é possível sim alcançarmos a universalização, que é um pacto que a sociedade brasileira faz, um pacto civilizatório de mudança de patamar, buscando a desejada parceria com a iniciativa privada.”
De acordo com o governo do estado do Amapá, o objetivo da concessão, arrematada pela Equatorial, é que, em até 11 anos, a cobertura de fornecimento de água tratada para a população das zonas urbanas de todos os municípios passe dos atuais 38% para 99%, com o investimento de R$ 900 milhões ao longo dos 35 anos de concessão.
No esgotamento sanitário, o objetivo é que a cobertura passe de 8% para 90% em até 18 anos, com investimento total de R$ 2,2 bilhões durante o período de atuação da Equatorial, a empresa concessionária.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que também estava presente no leilão, considerou o dia histórico. “Estamos falando de saneamento, de algo absolutamente necessário e cujo déficit no Brasil é uma marca vergonhosa.”
Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto recebeu apoio do governo federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia (ME).
O ME informou ainda que o valor adicional mínimo de outorga será utilizado como parâmetro de investimento que a concessionária utilizará para aplicação em saneamento rural e urbanização nos municípios, mediante definição do estado.
“Daqui a pouco a água está chegando, o esgotamento sanitário estará disponível e à disposição do estado do Amapá e nós vamos chegar à conclusão para todos os brasileiros, para todos os estados, para o distrito federal, para todo o brasil de que é disso aqui que nós precisamos fazer, pacificar o Brasil, trabalhar, realizar, cumprir o nosso dever em um ambiente democrático, de estado de direito e de preservação de direitos das pessoas”, disse Pacheco sobre o leilão vencido pelo consórcio da Equatorial.
Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo
