Entenda como vai funcionar a proposta de open banking
O Conselho Monetário Nacional (CMN) junto com o Banco Central (BC) anunciaram nessa segunda-feira (4) a regulamentação do modelo de open banking no Brasil.
De acordo com o diretor de regulamentação do BC, Otavio Damaso, a implantação do sistema de open banking deve ser realizado em 4 fases a começando no dia 30 de novembro até outubro de 2021.
A prática é um modelo de negócio de compartilhamento de informações entre os bancos. Dessa forma, as instituições financeiras trocam dados dos usuários entre si como um se fosse um “banco aberto”. Nessa modalidade, no entanto, cabe ao cliente a responsabilidade de disponibilizar seus dados.
De acordo com a autoridade monetária, a proposta “empodera o consumidor”, visto que busca uma maior competitividade no sistema financeiro, pois conta com a presença de mais fintechs no mercado que poderão oferecer serviços à clientes que atualmente contam apenas com o atendimento de grandes bancos.
Ademais, o sistema não será obrigatório para fintechs, mas se optarem por ele, devem compartilhar informações. Já para bancos médios e grandes, que são classificados como S1 ou S2 pelo BC, o open banking será de caráter obrigatório.
Regulamentação do sistema de open banking
Em relação a regulamentação do sistema, há regras que podem ser determinadas pelo BC e regras que podem ser definidas pelos participantes. As regras determinadas pelo BC tem relação com:
- O escopo dos participantes;
- O escopo mínimo de dados e serviços;
- Responsabilidades pelo compartilhamento;
- Requisitos para compartilhamento;
- Contratação de terceiros não regulamentados;
- Gratuidade no reembolso entre participantes;
- Conteúdo mínimo de convenção;
- Cronograma de implementação.
Já a autorregulação, que são as regras definidas pelos participantes, é referente a:
- Estrutura responsável pela governança;
- Padrões tecnológicos;
- Procedimentos operacionais;
- Resolução de disputas;
- Ressarcimento entre os participantes.
Implantação em quatro etapas
De acordo com Damaso, o processo de implantação deverá ocorrer em quatro fases para que esteja operando já no final do ano que vem.
Em um primeiro momento, a implantação do modelo terá início no dia 30 de novembro deste ano. O público terá acesso a informações sobre serviços das instituições financeiras participantes e sobre os canais de atendimento disponíveis.
Saiba mais: BC e CMN regulamentam modelo de open banking no Brasil
Na segunda etapa, os clientes que autorizarem , terão seus dados compartilhados. A previsão é para que essa fase seja finalizada até maio de 2021 para que ocorra a divulgação das transações dos clientes.
A terceira etapa deve terminar em agosto do próximo ano, e é nela que iniciam as transações de pagamentos. Já a quarta e última fase da implementação do open banking, haverá um ampliação do escopo de dados coletados.
