Entenda o que o Brasil poderia ganhar entrando na OCDE, o ‘Clube dos Ricos’

Guilherme Caetano

19/03/2019 18:09

Atualizado em: 19/03/2019 20:57

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Brasil “está pronto” para entrada na OCDE, diz diplomata

Durante visita do governo brasileiro a Washington nesta semana, o presidente americano Donald Trump disse apoiar o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Eu estou apoiando os esforços deles [brasileiros] para entrar [na OCDE]”, declarou Trump, ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

A organização está sediada em Paris, na França, e conta com algumas das principais economias do mundo. Entre os seus 36 países-membros, cuja maioria tem elevado PIB per capita e IDH, apenas dois são da América Latina: México e Chile.

Os brasileiros tentam há algum tempo a adesão ao chamado “Clube dos Ricos“. Apesar de ser considerado um parceiro estratégico da OCDE desde 2007, o Brasil não é um integrante pleno do grupo. Em 29 de maio de 2017, o País oficializou seu pedido de adesão à organização, numa carta assinada pelos então ministros Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Henrique Meirelles (Fazenda).

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Mas o que o Brasil teria a ganhar entrando na OCDE?

A OCDE utiliza sua grande disponibilidade de informações, coletadas de diversos estudos em seus países-membros, para ajudar governos a implementar políticas para alcançar a “prosperidade e combater a desigualdade por meio do crescimento econômico e da estabilidade financeira”. Também ajuda a garantir que as implicações ambientais sejam consideradas nesse processo de desenvolvimento socioeconômico.

Ou seja, seus membros ajudam na produção desse conhecimento e no debate de estratégias na formulação dessas políticas. A OCDE também tem mecanismos para monitorar a implementação dessas boas práticas e garantir que elas sejam executadas. Isso pode ser feito por meio de pressão mútua, seja em eventos presenciais ou pela publicação de relatórios e rankings.

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O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), por exemplo, que é coordenado pela OCDE, serve para produzir indicadores que contribuem para a discussão da qualidade da educação nos países. No caso do Brasil, é comum haver repercussão na imprensa, na sociedade civil e entre formuladores de políticas educacionais assim que cada resultado dos exames é divulgado – no caso brasileiro, as notas são geralmente ruins.

Quem adere à OCDE, portanto, começa a ter participação mais direta na formulação de práticas e dos rumos da economia mundial. Além do mais, obtém um status importante para atrair investimentos estrangeiros, já que demonstra ter boa vontade em executar políticas em alinhamento com padrões internacionais. Países emergentes também podem conseguir captar mais recursos no exterior com taxas de juros menores. A entrada no acordo, porém, pode infringir despesas extras ao Brasil, algo não muito favorável num ambiente de fragilidade econômica.

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“Nossa Organização fornece um fórum onde governos podem comparar e trocar experiências entre si, identificar boas práticas e promover decisões e recomendações por meio de pressão mútua em todas as áreas do processo de elaboração de políticas públicas“, diz o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría. “Temos uma duradoura tradição como fonte de soluções para problemas em comum, vindas do compartilhamento da experiência de 30 democracias, em quase 50 anos nos quais servimos nossos países-membros”.

De acordo com Aloysio Nunes, o Brasil cumpria todos os critérios definidos pelos membros e já se comprometia com 36 das recomendações e decisões da OCDE em janeiro de 2018. Atualmente, o País aguarda pelas discussões internas entre os membros da organização acerca da possibilidade de sua adesão. A falta de acordo entre os integrantes, contudo, tem dificultado o avanço do processo – e os Estados Unidos até hoje não se mostraram tão dispostos a ajudar.

Passada essa fase, os comitês da OCDE farão estudos sobre o Brasil, para então produzir relatórios contendo as pré-condições e procedimentos que o País vai precisar adotar para poder aderir ao grupo.

Caberá então ao Brasil se adaptar aos termos colocados pela OCDE e fazer a adequação de leis e práticas, sem um prazo pré-determinado – que varia em cada situação. Feito isso, os comitês vão decidir se o País está apto a fazer parte da organização. Atualmente, o País já participa de 23 comitês, órgãos e iniciativas vinculados à organização, onde técnicos brasileiros alimentam o lobby pela adesão brasileira.