A Engie informou nesta terça-feira (28) que ainda está interessada na aquisição da Transportadora Associada de Gás (TAG). Na última segunda-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu suspender o negócio. De acordo com o magistrado, a venda precisa seguir a licitação.
Em nota para a imprensa, a Engie informou que não comenta questões legais em andamento. Porém, ressalta que possui interesse na aquisição da TAG. Acrescenta ainda que “as equipes e o corpo de diretores da empresa estão plenamente comprometidos com o processo”.
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A TAG opera no segmento de transporte e armazenamento de gás natural e possui uma rede de gasodutos de 4,5 mil quilômetros, com uma capacidade de movimentação de 74 milhões de metros cúbicos por dia.
Decisão do ministro Edson Fachin
Segundo o argumento do ministro Edson Fachin, a venda da subsidiário da Petrobras desrespeita a decisão liminar do ministro Ricardo Levandowski. “A dispensa de licitação só pode ser aplicada à venda de ações que não importem a perda de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas”, afirmou.
Para o ministro, não há “espaço para, à míngua de expressa autorização legal, excepcionar do regime constitucional de licitação à transferência do contrato celebrado pela Petrobras ou suas consorciadas. Não se presumem exceções ou limitações a regra geral de licitação. Admitir-se o contrário, isto é, que a transferência ou cessão de direitos possa dispensar a licitação, atentaria contra os princípios da Administração Pública“.
Negociação da TAG
Em abril deste ano, a Petrobras negociou a TAG, sua unidade de gasodutos, com a francesa Engie e o fundo canadense Caisse de Depot et Placement du Québec. O valor da operação era de US$ 8,6 bilhões.
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O acordo foi fechado após Engie e Caisse vencerem a última rodada de ofertas. Na época, nenhuma das empresas comentou o processo, tratado como confidencial. No entanto, dados da “Bloomberg” indicam ser a maior venda de ativos já concretizada pela Petrobras.
