Nessa quarta-feira (1), foi determinado no Diário Oficial da União que as empresas deverão se cadastrar numa plataforma on-line, em até um mês, para que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) possa mediar os conflitos de consumo notificados eletronicamente.
O cadastro deve ser feito na página da internet, consumidor.gov.br e o prazo de 30 dias começa a ser contando a partir dessa quarta-feira.
Entretanto, não são todas as empresas que precisam se cadastrar, as empresas que devem ser cadastradas são aquelas que:
- Obtiveram o faturamento bruto de pelo menos de R$ 100 milhões em 2019 ;
- Tenham recebido, não menos, que 1000 reclamações por mês em seus canais de atendimento ao consumidor;
- Ou tenha tenham recebido no mínimo 500 processos judiciais ligados as relações de consumo.
Confiança do consumidor cai devido a pandemia
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) caiu 7,6 pontos no mês março, para 80,2 pontos. Trata-se do menor valor desde janeiro de 2017, quando havia registrado 78,3 pontos.
De acordo com a coordenadora das sondagens da FGV, Viviane Seda Bittencourt, o aumento de incerteza gerado pela queda dos preços do petróleo, e pelo avanço da contaminação do coronavírus “contribuíram para o aumento do pessimismo em relação ao futuro da economia”.
O Índice de Situação Atual (ISA) diminuiu 4,8 pontos, para 76,1 pontos, o menor nível desde julho de 2019, quando havia registrado 75,6 pontos. O Índice de Expectativas (IE) caiu 9,3 pontos para 83,9 pontos, o menor desde dezembro de 2016 (81,6 pontos). O resultado gera uma perda de otimismo de 16,4 pontos no ano de 2020.
O indicador que mede as expectativas sobre a economia para os próximos meses, foi o que mais contribuiu para a queda da confiança ao cair 12,0 pontos, para 104,9 pontos, o menor nível desde setembro de 2018, quando havia registrado 100,6 pontos.
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Além disso, Os gastos dos consumidores dos Estados Unidos tiveram um recuo no mês de janeiro e cresceram menos do que o estimado. A queda no movimento também pode ter sido causada por conta dos temores com a disseminação da doença.
O Departamento de Comércio dos EUA comunicou que os gastos dos consumidores avançaram 0,2% em janeiro. Valor menor do que o esperado para o mês. O clima também foi um fator importante, já que era esperado um clima mais frio. Isso atrapalhou a venda do comércio varejista de moda, que esperava uma demanda maior por roupas ‘quentes’.
