O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, disse nesta quarta-feira (20) que de 10 a 12 empresas aéreas podem entrar no mercado brasileiro se caso a lei que permite a abertura de 100% do capital das aéreas para estrangeiros for aprovada. O ministro tem atuado ativamente das negociações para aprovar a proposta.
“Esperamos que de 10 a 12 empresas possam operar no Brasil. Vai aumentar o número de rotas e destinos”, disse o ministro, durante o Fórum Panrotas em São Paulo. Nesta quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados deve votar o projeto de lei que reformula a Política Nacional do Turismo. Um dos principais pontos da medida é a liberação do capital estrangeiro no controle de empresas aéreas do Brasil.
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No ano passado, o presidente Michel Temer liberou a medida por meio da MP 863/18. Porém, o texto depende de aprovação do Congresso. O ministro disse que deve intensificar nesta quarta as articulações com os deputados. “As empresas estão aguardando a consolidação desse processo de abertura do capital. Estamos com uma perspectiva muito boa de ainda neste mês votar na Câmara e também no Senado. Aí, vamos abrir a conversa com várias aéreas, vamos participar dessa conversa”, afirmou Álvaro.
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O Projeto de Lei 2724/5, em tramitação no Congresso, revoga a lei que impede que grupos estrangeiros possam ter mais de 20% de participação nas companhias. Um dos principais argumentos para a mudança na legislação está em outros país. Austrália, Nova Zelândia e os países da União Europeia, por exemplo, permitem até 100% de entrada de capital estrangeiro em empresas que atuem somente em seu território.
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A medida assinada por Temer afeta outras empresas aéreas, como Gol, TAM e Azul. Com parcerias e investidores estrangeiros, elas poderão rever os acordos em vigor.
