O BC Correio informou nesta sexta-feira (13) que os empregadores poderão recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com o novo modelo de pagamento instantâneo do Banco Central, o Pix.
Na resolução divulgada foram ampliadas as possibilidades de uso do Pix para incluir contas que ainda não eram abrangidas pelas regras do pagamento instantâneo. De acordo com o Banco Central do Brasil, a partir de agora, algumas novas contas de varejo poderão também receber Pix.
Vale destacar que o sistema de pagamentos instantâneos estará disponível para todas pessoas e empresas já na próxima segunda-feira (16).
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A respeito das contas de recolhimento do FGTS, a autoridade monetária destacou que a modalidade de conta é prevista na lei que instituiu o sistema de pagamentos instantâneos, no entanto ela não se enquadrava no regulamento.
Nesse sentido, a autarquia afirmou em nota que “com a mudança, os empregadores passarão a ter o Pix como opção para o recolhimento das contribuições ao FGTS. A previsão é que essa facilidade esteja em operação a partir de janeiro de 2021, com o lançamento do FGTS Digital”.
O Banco Central considera que a integração das contas do FGTS ao sistema de pagamentos instantâneos pode trazer benefícios aos Fundo, que por sua vez, ganhará “agilidade no recebimento de recursos, maior facilidade de conciliação e maior número de instituições aptas a receber esses recolhimentos”.
A autoridade monetária central prevê que com maior número de instituições aptas a recolher os recursos, as taxas que o FGTS paga pelo serviço de recolhimento deverão diminuir, o que levará a uma redução de custos para o Fundo.
Além disso, o Banco Central informou que será possível que as que as próprias instituições financeiras e de pagamento possam, na qualidade de usuários finais, realizar e receber pagamentos por meio do Pix, como por exemplo, quando instituições participantes fazem transações decorrentes exclusivamente de obrigações e de direitos próprios, como o pagamento de fornecedores e impostos.
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Em nota, o BC explicou que “o objetivo é que a inclusão dessas contas próprias possibilite também casos de negócio relacionados à liberação de operações de crédito na conta do usuário recebedor em outra instituição”.
Bancos estão preparados para início do Pix
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou nesta sexta-feira que a entidade, em conjunto com seus 120 bancos associados, estão preparados para o início da operação integral do (Pix) que ocorrerá na próxima segunda-feira (16), a partir das 9h.
Segundo a Febraban, o funcionamento do Pix no período de testes mostrou-se eficiente, com volumes significativos de transações. Desde o início da fase de testes, que ocorreu no dia 3 deste mês, até a última quinta-feira (12), foram realizadas 826 mil transações, totalizando cerca de R$ 325 milhões.
Diante disso, foram cadastradas 69,5 milhões de chaves no sistema, sendo 66,6 milhões de pessoas físicas. Até o momento, o tipo de chave mais cadastrada é a do CPF, com 25,4 milhões, segundo dados do Banco Central (BC).
Com informações do Estadão Conteúdo
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