A Embraer tentará reverter a liminar da Justiça Federal que suspendeu o acordo de fusão com a Boeing.
Em comunicado, a Embraer informou que “tomará todas as medidas judiciais cabíveis para reverter” a liminar concedida pela 24ª Vara Cível Federal de São Paulo que bloqueou a fusão com a Boeing.
Na última quarta-feira (5) o juiz Victorio Giuzio Neto suspendeu a fusão ao analisar uma ação popular apresentada pelos deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos Zaratini (PT-SP).
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“Defiro parcialmente a liminar, em sentido provisório e cautelar para suspender qualquer efeito concreto de eventual decisão do conselho da Embraer assentindo com a segregação e transferência da parte comercial da Embraer para a Boeing através de ‘Joint Venture’ a ser criada”, escreveu o juiz na decisão.
Segundo o magistrado, a medida foi necessária em razão da proximidade do recesso do Poder Judiciário e da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, prevista para o dia 1º de janeiro.
O objetivo, explicou Giuzio Neto, é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos.
Além disso, em sua decisão o magistrado ressaltou que o risco maior é o acordo gerar troca de segredos militares. Algo que pode ferir a soberania do Brasil.
Todavia, o juiz não vetou que as empresas continuem a negociação sobre a fusão.
A Embraer destacou em seu comunicado ao mercado que o juiz deferiu parcialmente a liminar, “sem opor qualquer tipo de obstáculo à continuidade das negociações entre as duas empresas”.
Entenda o acordo entre Boeing e Embraer
Em julho, a Boeing e a Embraer assinaram um acordo de intenções para formar uma joint venture na área de aviação comercial. A nova empresa seria avaliada em US$ 4,75 bilhões.
A Boeing controlaria 80% da joint venture, enquanto a Embraer teria uma participação de 20%. A nova empresa deveria assumir os negócios da divisão de aviação comercial da Embraer e de suas operações relacionadas, serviços e capacidades de engenharia.
A transação ainda depende do aval dos acionistas, entre os quais está o governo brasileiro que detém uma golden share. Além disso, os órgãos reguladores do mercado brasileiro e americano também devem aprovar a operação. A expectativa da Embraer é que o negócio seja concluído até 2019.
