O governo deve apresentar até o final de junho uma proposta para a capitalização da Eletrobras. Porém, o modelo para o procedimento não está acertado e deverá ser debatido internamente antes do envio do projeto de lei para o Congresso, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
“Primeiro vamos apresentar, no início de junho, dentro do governo. Estamos trabalhando com o Ministério da Economia, com a Advocacia-Geral da União [AGU], com a própria Eletrobras, com todos atores envolvidos dentro do governo […] depois vamos apresentar para o Congresso“, disse, após participar de evento do setor de energia em São Paulo.
Os planos de capitalização da Eletrobras foram anunciados ainda durante o governo no ex-presidente Michel Temer. A proposta era de desestatizar a companhia. Além disso, previa a realização de uma oferta de novas ações que reduziria a presença do governo na empresa.
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Porém, a gestão do presidente Jair Bolsonaro tem estudado possíveis mudanças na proposta, que não foram divulgadas. “A ideia inicial e a ideia presente é a capitalização da empresa. O modelo é que a gente ainda não sabe”, disse Albuquerque. Ele afirmou que o projeto da proposta para a Eletrobras deverá ser enviado ao Congresso em junho “se der tempo”, ressaltou.
O ministro afirmou que a operação pode ser comparada à Embraer, que foi privatizada no fim de 1994. À época, o leilão na Bolsa de São Paulo envolveu 55% das ações ordinárias da companhia, com direito a voto.
Venda de ativos
No último dia 14, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, afirmou que a estatal está planejando vender ativos de maneira semelhante a utilizada pela Petrobras. De acordo com o executivo, a venda de ativos inclui a participação da estatal em 45 Sociedades de Propósito Específico (SPEs).
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“A ideia é que consigamos vender essas 45 SPEs que permanecem no segundo semestre deste ano, utilizando em grande medida preceitos e recomendações do decreto 9.188 (de 2017), utilizado pela Petrobras para suas vendas de participações”, disse o presidente da Eletrobras.
