Eletrobras (ELET3): governo prepara MP para reduzir fatia na estatal
A União deve diminuir a sua participação na Eletrobras (ELET3), segundo informou a Folha, já que nas próximas semanas o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), deve enviar uma medida provisória (MP) ao Poder Legislativo com o intuito de esfriar o desgaste do governo, após o mandatário indicar o general Joaquim Silva e Luna como novo presidente da Petrobras (PETR4), na última sexta-feira (19).
Segundo a publicação, a medida provisória que está sendo elaborada para que a União diminua sua participação na Eletrobras aguarda a aprovação do Ministério da Economia. Além disso, a iniciativa tem o objetivo de mostrar que o Poder Executivo continua comprometido com a agenda liberal.
A iniciativa prevê que a estatal de energia lance novos papéis ordinários no mercado, que por sua vez, não seriam adquiridos pela União, e assim, a participação total do governo na empresa passaria a ser em torno de 45%. No entanto, a MP aponta que o União tenha direito a uma golden share, que lhe daria o poder de veto, mesmo tendo uma participação minoritária no capital social da companhia.
Cabe destacar que atualmente, a União conta com 42,57% dos papéis ordinários da estatal de energia, enquanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o BNDESPar, possuem 13,79% das ações da mesma classe e fundos de governo contam com 2,97% dos papéis com direito a voto.
Bolsonaro coloca privatização da Eletrobras como prioridade do Executivo
O presidente Jair Bolsonaro enviou, no início deste mes, uma lista de prioridades do Poder Executivo a Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, novos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado, respectivamente. Um dos pontos levantados pelo governo foi a privatização da Eletrobras.
Na lista de temas que interessam ao mandatário consta o projeto de lei 5877/2019, que se refere à desestatização da empresa, além de uma “Medida Provisória de Privatização da Eletrobras“.
O projeto de lei, proposto pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso no fim de 2019, está parado na Câmara. Um ano e três meses após o envio, o texto não possui relator, tampouco comissão especial formada.
Internamente, o governo culpava o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pela paralisação do projeto. Segundo a equipe de Bolsonaro, Maia teria um acordo com a oposição para não discutir o tema na Casa. Por diversas vezes, o ex-presidente da Câmara negou as acusações e responsabilizou o governo pela falta de articulação política e de interesse no projeto.
Última cotação da ELET3
A ação da Eletrobras (ELET3) encerrou a sessão de hoje em queda de 0,69%, valendo R$ 28,91.
