A Eletrobras (ELET3) comunicou ao mercado que a Norte Energia, empresa na qual possui 49,98% de participação, assinou ontem um termo de compromisso com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Segundo o fato relevante da Eletrobras, o acordo prevê que a Norte Energia obterá o licenciamento para operar o Hidrograma B em 2021 depois que executar medidas adicionais de mitigação e compensação dos impactos do empreendimento para o Trecho de Vazão Reduzida (TVR), na Volta Grande do Xingu (PA). Hidrograma B é uma proposta anual de vazão, que prevê vazões em quantidades distintas durante alguns meses.
Elas serão executadas ao longo de três anos, com o valor aproximado de R$ 157,5 milhões, já provisionado nas demonstrações financeiras da empresa.
Segundo o documento da Eletrobras, as medidas de mitigação e de compensação adicionais visam garantir a produção energética e a conservação do meio ambiente e dos modos de vida das populações da Volta Grande do Xingu. Para assegurar o cumprimento das medidas, a Norte Energia fornecerá garantias financeiras ao Ibama.
Ibama cede no acordo com Norte Energia
O Ibama cedeu no acordo após ter sido pressionado pelo Ministério de Minas e Energia para permitir que a concessionária Norte Energia a volte a liberar o volume mínimo de água para o Rio Xingu, no Pará.
Em janeiro, o instituto havia imposto uma determinação que exigiu que a empresa liberasse a quantidade de água necessária para manter a sobrevivência da região Volta Grande do Xingu, local onde falta água por causa da retenção pela barragem da usina.
Com isso, a Norte Energia previa em seu Hidrograma B liberar 1.100 metros cúbicos por segundo (m³/s) de água, mas teve que acatar a decisão do Ibama e autorizar a passagem de 3.100 m³/s. Para a fevereiro, a Eletro Norte previa 1.600 m³/s, mas o Ibama impôs 10.900 m³/s até a próxima quarta-feira (10).
A aérea de Xingu deveria receber mais de 14 mil m³/s neste mês, segundo histórico da região, obtido pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. No entanto, com o novo acordo firmado com a empresa da qual a Eletrobras possui participação irá continuar com a vazão mínima na área de 1.600 m³/s.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
