A Eletrobras (ELET3) recebeu uma ordem de execução da Justiça para pagar R$ 6,8 bilhões do empréstimo compulsório de energia elétrica, executado pela Eagle Equity Funds. A empresa informou sobre o mandado na noite da segunda-feira (5) em fato relevante.
A Eletrobras afirmou que a ação é “infundada e que os valores não são devidos ao autor” e que adotará todas as “medidas cabíveis para a sua defesa na ação de execução”.
Os valores cobrados são referentes a supostos títulos executivos extrajudiciais emitidos na década 1960 e 1980 para pagamento do empréstimo compulsório de energia elétrica, segundo a Eletrobras.
Esse empréstimo compulsório ocorreu para custear expansões no setor elétrico. A companhia diz que tem R$ 26 bilhões de reais em provisões sobre processos de compulsórios no balanço da Eletrobras, segundo informações do Reuters.
A ação da Eagle Equity Funds corre na 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
A Eletrobras mencionou o entendimento firmado pelo STJ (superior Tribunal de Justiça), dotado de efeito vinculante, que pacificou o tema das obrigações ao portador do empréstimo compulsório e define o prazo de pagamento das obrigações ao portador emitidas pela Eletrobras.
“É um negócio que já aconteceu uma vez, e ela [Eletrobras] entende que não vai ter que fazer o desembolso agora deste montante ou não vai ter que fazer uma provisão adicional disso, pois é um negócio que já está um tanto resolvido por assim dizer”, disse Leonardo Piovesan, CNPI e analista fundamentalista da Quantzed.
Eletrobras quer enxugar Conselho de Administração em reforma interna
A Eletrobras está conduzindo uma operação interna para reduzir o Conselho de Administração, conforme comunicado da companhia.
Segundo a companhia elétrica, o objetivo é adequar o estatuto social às melhores práticas do mercado e de governança corporativa.
Além disso, vale lembrar que a empresa disse que a nomeação de Carlos Augusto Leone Piani foi ‘sem efeito’. O executivo foi eleito para o Conselho da empresa via Assembleia Geral Extraordinária (AGE), contudo não tomou posse.
A empresa, que foi privatizada ainda este ano em uma operação de emissão de ações bilionária, cita que enxugar o Conselho faz parte de uma reforma de seu Estatuto Social.
Na visão de Leonardo Piovesan, o impacto dessa redução deve ser baixo.
“O conselho da Eletrobras já foi eleito com nomes fortes, com experiência grande. Eu olharia mais para a composição dele”, comentou o analista.
Cotação
As ações da Eletrobras fecharam em queda de 3,04% nesta terça-feira (5), cotadas a R$ 45,04.
