A Eletrobras (ELET3) informou na terça-feira (19) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu decisão favorável à companhia e à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da elétrica, em processo movido pela Energia Potiguar Geradora Eólica e outras companhias.
A 1ª Turma do STJ conheceu e deu provimento a agravo em recurso especial interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) para anular decisão proferida pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Em primeira instância, segundo a Eletrobras, a decisão havia sido favorável à Chesf ao julgar improcedentes os pedidos dos autores das ações, e que a sentença havia sido revertida após interposição de embargos declaratórios.
Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa afirma que “a decisão proferida nesta data, portanto, determinou novo julgamento do processo em segunda instância dos segundos embargos de declaração então opostos pela referidas demandantes”.
O processo tem como objeto prejuízos ocasionados pelo suposto atraso na entrega da linha de transmissão 230 kV Extremoz II – João Câmara II.
Segundo a empresa, o processo está classificado com risco de perda provável, pelo valor estimado de R$ 636 milhões, em 30 de junho de 2023.
Eletrobras (ELET3) levanta R$ 7 bilhões em debêntures, diz jornal
A Eletrobras levantou na última sexta-feira (15) R$ 7 bilhões em títulos de dívida (debêntures) em duas séries, considerada a maior captação já realizada no mercado de renda fixa do Brasil, segundo apuração do Estadão/Broadcast.
Segundo o jornal, a captação atraiu uma demanda que chegou a R$ 13 bilhões, o equivalente a 1,8 vez a oferta.
A Eletrobras captou R$ 4 bilhões em debêntures de infraestrutura – que têm isenção de imposto de renda ao investidor e os recursos destinados a projetos de infraestrutura, pelo prazo de oito anos, oferecendo ao investidor remuneração equivalente a NTNB-2030 somada a um prêmio de 1%.
Houve compressão de taxa, uma vez que a oferta foi lançada com prêmio de 1,30%, puxada por uma demanda que atingiu R$ 5,8 bilhões.
Os recursos levantados por meio da parcela incentivada serão usados para o pagamento de renovação da concessão de usinas subsidiárias da Eletrobras, Chesf e a Eletronorte. BTG Pactual (BPAC11), Bradesco BBI, UBS BB e Santander (SANB11) foram os bancos coordenadores da oferta.
Desempenho das ações da Eletrobras
Cotação ELET3
Com Estadão Conteúdo
