A Eletrobras (ELET3) concluiu na terça-feira (2) a venda do complexo termoelétrico de Candiota, no Rio Grande do Sul, único ativo a carvão da companhia, para o grupo Âmbar Energia.
A operação envolvendo o complexo, com capacidade instalada de 350 megawatts (MW), havia sido anunciada em setembro do ano passado e tem valor de R$ 72 milhões.
De acordo com a Eletrobras, a conclusão da transação é um importante marco para alcançar a meta de neutralidade de carbono em 2030, uma vez que Candiota representava cerca de um terço das suas emissões totais.
“A operação reforça o compromisso da Eletrobras com a otimização de seu portfólio, seguindo a disciplina de capital, e simplificação de sua estrutura conforme previsto em seu plano estratégico”, afirma a empresa.
Cancelamento da AGE da Eletrobras (ELET3) sobre Furnas: empresa diz que está tomando providências para resguardar interesses
A Eletrobras informou no início da noite da última sexta-feira (29) que “está tomando todas as providências necessárias para resguardar seus interesses”, referindo-se ao cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que seria realizada nesta sexta e foi cancelada pela Justiça. O objetivo da AGE era a incorporação da subsidiária Furnas ao capital da Eletrobras.
No mesmo dia, pela manhã, a desembargadora Maria Isabel Gonçalves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar à Associação dos Empregados de Furnas (Asef) suspendendo por 90 dias a Assembleia Geral Extraordinária, a AGE da Eletrobras, prevista às 14h da sexta-feira.
A liminar se baseia em decisão da última terça-feira (26), do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que encaminhou para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) a ação em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, questiona a redução de poder de voto da União na Eletrobras. A decisão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7385.
De acordo com a desembargadora, “à conta de tais fundamentos, defere-se a liminar, para determinar a suspensão da AGE, pelo prazo de 90 dias, que foi fixado pelo Ministro Nunes Marques na ADI 7385, visando à mediação conciliatória”, informou em seu parecer.
Desde janeiro de 2023, o governo tenta mudar cláusulas da privatização da Eletrobras, ocorrida na gestão Bolsonaro, principalmente a que se refere ao poder de voto, limitado a 10% – enquanto o governo possui 47% da companhia, se somadas as participações de outros órgãos públicos.
Petrobras (PETR4) aprova acordo judicial bilionário com a Eletrobras; entenda
O conselho de administração da Petrobras (PETR4) aprovou um acordo judicial relativo à cobrança das diferenças de correção monetária e juros do empréstimo compulsório da Eletrobras (ELET3), segundo fato relevante divulgado em 12 de dezembro.
“Condicionado à homologação judicial, o acordo prevê o pagamento à Petrobras de R$ 1,2 bilhão em até 5 dias úteis após o trânsito em julgado da sentença que reconhece a autocomposição, o que trará um efeito positivo no resultado consolidado da companhia”, disse a estatal.
Ainda de acordo com a Petrobras, a celebração desse acordo põe fim ao processo judicial iniciado em 2010, reduzindo custos com litígio e otimizando os recursos da companhia.
Segundo a Eletrobras, a negociação faz parte de seu projeto, implementado em 2023, para reduzir sua provisão para contingências, envolvendo os processos judiciais que discutem a correção de créditos escriturais de empréstimo compulsório.
Ao fim de setembro, esses processos representavam uma provisão total de R$ 19 bilhões, disse a Eletrobras.
Desempenho das ações da Eletrobras
Cotação ELET3
*Com informações de Estadão Conteúdo
