O empresário Eike Batista foi condenado nesta quinta-feira (11) a oito anos de prisão por manipulação do mercado. A juíza Rosália Figueira , da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, ordenou a cumprimento da sentença em regime semi aberto.
Eike Batista foi acusado de manipular o mercado de capitais no caso de sua empresa do setor de petróleo, a OGX. O empresário teria enganado os investidores na base da “estimativa de bilhões de barris de petróleo potencialmente extraíveis em poços, ainda em fase de perfuração (…) de áreas do pré-sal localizadas na Bacia de Campos e de Santos”.
Segundo a juíza, essas áreas, que pertenciam à época à OGX, “foram posteriormente devolvidas à ANP, sem produzir sequer uma gota de óleo”.
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Na sentença, a magistrada salientou como a “conduta social” e a “personalidade” de Eike Batista são “desfavoráveis e marcantes sob qualquer ótica que se queira analisar, digna de censura, tanto junto aos familiares, não é bom exemplo aos filhos, eis que menospreza o princípio da dignidade no seio de seus parentes, desonrando o nome da família, que causa tormento às relações familiares e em sociedade, e mesmo os papéis exercidos junto à comunidade social”.
“O acusado demonstrou fascínio incontrolável por riquezas, ambição desmedida (usura), que o levou a operar no mercado de capitais de maneira delituosa; indiferença à fragilidade de fiscalização do mercado de capitais e petrolífero brasileiro, e insensibilidade à insegurança causada com sua conduta criminosa, demonstrando fazer dessas práticas atentatórias ao mercado de capitais seu modus vivendi”, escreveu a juíza.
Segundo ela, o “lucro fácil ainda que em prejuízo da coletividade, com desdobramentos inimagináveis no plano interno e externo, “acreditando” em seu poder econômico e na impunidade que grande mal tem causado à sociedade brasileira”.
Tudo isso teria gerado consequências “extremamente reprováveis, haja vista que o réu ao operar à margem das normas reguladoras, impôs intenso risco” e “levou os investidores a acreditar no propalado sucesso dos papéis da OGX”.
Saiba mais: Eike Batista é condenado a 8 anos de prisão por manipulação de mercado
Junto com Eike Batista também foram condenados o ex-presidente da OGX, Paulo Mendonça, e o ex-diretor da OGX Marcelo Torres.
Outras condenações de Eike Batista
Essa não é a primeira vez que o empresário é alvo da justiça. Em setembro de 2019 ele tinha sido condenado a oito anos e sete meses de prisão. O empresário teria manipulado o mercado com práticas indevidas como “insider trading” na empresa OSX em 2013.
A determinação tinha sido tomada pela mesma juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O empresário também foi condenado a pagar uma multa que chega ao valor aproximado de R$ 117 milhões. Eike Batista, porém, ainda pode recorrer da decisão em liberdade.
