TikTok: tentativa de bloquear downloads nos EUA é barrada pela 2ª vez

Um juiz federal dos Estados Unidos barrou pela segunda vez a tentativa de bloqueio dos downloads do aplicativo chinês TikTok por parte do governo de Donald Trump, limitando ainda mais as opções do republicano para proibir o avanço da plataforma no país. As informações foram divulgadas pelo jornal The Wall Street Journal.

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Segundo o jornal, o juiz Carl Nichols do tribunal distrital de Washington soltou uma liminar que impede o Departamento de Comércio norte-americano de impor restrições ao TikTok, que essencialmente acabariam por banir o aplicativo dos Estados Unidos.

O magistrado afirmou que a decisão da administração de Donald Trump contra o TikTok provavelmente ultrapassou o limite do Ato de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, considerando o movimento arbitrário e caprichoso.

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O entendimento, contudo, não é hoje. A ordem de Nichols acompanha um outra decisão, de 30 de outubro, do tribunal da Pensilvânia. Na ocasião, a juíza Wendy Beetlestone barrou a proibição contra a plataforma de vídeos curtos chinesa após a empresa argumentar que teria sido privada de sua renda e de sua capacidade de se expressar.

 

Arthur Guimarães

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