Dólar fecha em alta de 0,37% e sobe quase 4% em outubro

O dólar encerrou as negociações desta sexta-feira (28) em alta de 0,37%, frente ao real, valendo R$ 5,646 na venda. No mês, a moeda norte-americana acumulou uma alta de aproximadamente 3,75%.

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Durante o mês, o avanço do dólar foi motivado pelo temor dos investidores com a situação fiscal, o aumento da inflação e os riscos políticos que têm postergado a solução do problema fiscal brasileiro, segundo Zeller Bernardino, especialista em câmbio da Valor Investimentos.

O dólar hoje operou atento aos riscos fiscais e políticos no Brasil, acompanhando a votação da PEC dos Precatórios na Câmara que deve ser votada na próxima quarta-feira (3).

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O foco na área fiscal, agora, é na possibilidade de o governo prorrogar o auxílio emergencial ou reeditar o estado de calamidade e usar crédito extraordinário, fora do teto, para financiar o Auxílio Brasil de R$ 400 em 2022, tendo em vista as dificuldades para aprovação da PEC dos Precatórios.

Movimentação do dólar hoje

No início do dia, o dólar americano abriu em queda, mas seguiu volátil. Além disso, os investidores já se posicionavam para a semana que vem, quando está prevista a votação da PEC dos Precatórios e a divulgação da ata do Copom, pós feriado nacional pelo Dia de Finados, na terça-feira (2).

Os investidores também acompanhavam a greve dos caminhoneiros, confirmada para a próxima segunda-feira (1). Lá fora, a o mercado acompanha a expectativa de que o Fed anuncie o início da redução de estímulos nos EUA na próxima semana.

No decorrer da sessão, a divisa norte-americana passou a operar em alta, enquanto a pressão de investidores comprados na Ptax estava mais forte diante da ampliação do ganho do dólar no exterior.

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Notícias que movimentaram o dólar

Além disso, veja algumas notícias que movimentaram o dólar durante a sessão de hoje:

  • Estados congelam ICMS sobre a gasolina por 90 dias para tentar conter alta dos preços
  • Sem PEC dos precatórios, governo estuda prorrogar auxílio emergencial
  • PEC dos Precatórios abrirá R$ 91,6 bilhões no teto de gastos em 2022

ICMS congelado

Os Estados aprovaram, em decisão unânime, o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, cobrado sobre  combustíveis como a gasolina. A medida durará por 90 dias e passa a vigorar no primeiro dia de novembro.

A decisão de congelar o ICMS dos combustíveis foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para mitigar a alta dos preços ao consumidor final na bomba dos postos de gasolina.

A reunião extraordinária foi realizada no período da manhã desta sexta-feira (29). Segundo representantes do Confaz, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Auxílio emergencial: governo quer extensão do benefício

Em busca de um financiamento para o novo programa de distribuição de renda, o Auxílio Brasil, o governo contava com a aprovação da PEC dos precatórios — que teve sua votação adiada na Câmara — para liberar espaço no orçamento. Sem garantia que seja aprovada, no entanto, presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado a fazer uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial.

A ideia está entre as alternativas que são analisadas por lideranças do Congresso e integrantes do governo para contornar o revés imposto pela falta de quórum na votação da PEC dos precatórios na quarta-feira passada. A proposta abre ao menos R$ 83 bilhões para gastos no Orçamento de 2022, parte destinada à ampliação do auxílio. O Auxílio Brasil proposto pelo governo pretende pagar ao menos R$ 400 mensais aos beneficiários até dezembro de 2022.

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Há promessa de nova votação da PEC dos Precatórios após o feriado, mas lideranças têm dúvidas se o governo terá os 308 votos necessários para a aprovação do texto. O assunto precisa ser liquidado até a segunda semana de novembro para viabilizar os pagamentos.

PEC dos Precatórios: nova estimativa de recursos

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos permitirá ao governo gastar R$ 91,6 bilhões adicionais em 2022. A estimativa foi divulgada hoje (29) pelo Ministério da Economia e é superior à previsão inicial do governo e de parlamentares de que o impacto chegaria a R$ 83,6 bilhões.

Segundo a Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, o parcelamento de precatórios (dívidas do governo reconhecidas pela Justiça em caráter definitivo) abre brecha para R$ 44,2 bilhões fora do teto de gastos no próximo ano. O novo cálculo do teto de gastos, incluído no texto da PEC, aumentará o teto em R$ 47 bilhões – R$ 45 bilhões para o Executivo Federal e R$ 2 bilhões para os demais Poderes.

A nova regra não terá impacto apenas em 2022, mas abrirá espaço no teto de gastos nos dois últimos meses de 2021, caso seja aprovada na próxima semana. Segundo o Ministério da Economia, seria aberto espaço fiscal de R$ 38,5 bilhões para serem gastos em novembro e dezembro, mas o próprio texto da PEC limita o aumento para R$ 15 bilhões.

Cotação do dólar nesta quinta (28)

Na última sessão, quinta-feira (28), o dólar fechou em alta de 1,26%, negociado a R$ 5,62.

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Laura Moutinho

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