Entre os componentes do G20, o Brasil é o 2º país mais caro para envio de dinheiro, como dólar e outras moedas internacionais, apontou uma pesquisa recente do Banco Mundial (World Bank).
O assunto veio à tona em debate desta quarta-feira (31) sobre as práticas atuais do mercado de câmbio e o estado da transparência dos pagamentos internacionais no Brasil. Organizado pela empresa de tecnologia financeira e conversão de moedas internacionais, Wise (antiga TransferWise), o evento contou com a presença dos convidados:
- Fernanda Garibaldi, diretora-executiva da Zetta;
- Larissa Arruy, sócia da Mattos Filhos;
- Lucio Hellery Holanda Oliveira, chefe da Subunidade do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial do Banco Central.
Transparência em transferências internacionais de dólar e outras divisas
“No arcabouço atual, temos elementos que deveriam justificar a adoção de maior transparência pelos players do mercado de câmbio”, comenta a sócia do escritório de advocacia Mattos Filho, Larissa Arruy. “Entretanto o setor ainda tem espaço para ganhar mais maturidade no âmbito das pessoas físicas. é um mercado ainda muto concentrado, com operações menores destes clientes,” completa a advogada.
Para o representante do Banco Central no evento, Lucio Holanda, um dos mecanismos criados pela instituição para prover mais transparência aos brasileiros é o Valor Efetivo Total (VET). A ferramenta representa o custo de uma operação de câmbio em reais por dólar ou outra moeda estrangeira, englobando a taxa de câmbio, as tarifas e tributos incidentes sobre essa operação.
Na plataforma oficial do BC (bcb.gov.br/rex/vet/vet.asp), é possível acessar o ranking das taxas.
“Para um cidadão comum, pode ser muito difícil fazer o cálculo da conversão financeiro, somando a taxa de câmbio e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Pensando em facilitar esse processo, o Banco Central criou o VET e sempre que um cliente vai fazer uma operação, a casa financeira deve informar o Valor”, explica Holanda.
Sobre os mecanismos desenvolvidos pelo BC para o mercado do câmbio de dólar e outras moedas internacionais, o líder de Parcerias Bancárias e Expansão da Wise na América Latina, Pedro Barreiro, ressalta:
“A gente enxerga o papel do Banco Central como muito relevante e muito ativo a partir do momento que foi conquistada a autonomia de trabalhar no âmbito infralegal. Dessa forma, o ambiente de negócios é favorecido e dá segurança ao sistema financeiro nacional, evitando que dinheiro ilícito entre no mercado.”
Para a sócia do Mattos Filho, a importância de um espaço saudável para o crescimento das operadoras de câmbio é importante para que haja uma mitigação do custo.
A advogada cita um relatório do Banco Mundial que posiciona o Brasil em 2º lugar entre os países do G20 mais caros para envio de dinheiro. Em 2022, US$ 3,4 bilhões de dólares foram entregues em espécie nas operações de câmbio do país, sendo 97,7% destas operações realizadas por instituições bancárias.
“Isso traz o insight de que quando a gente tem uso de mais tecnologia, gera mais competição e diferentes modelos de negócio, a tendência é que a gente deve conseguir jogar ainda mais estes custos para baixo”, afirma Arruy, apontando que os bancos devem cumprir com mais medidas regulatórias, o que aumenta o preço na compra de moeda estrangeira, como dólar, euro e outras.
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