Raquel Dodge, a procuradora-geral da República, declarou que “executivos da empresa responsável pela barragem”, a mineradora Vale S.A. (VALE3), poderão ser responsabilizados. A fala de Dodge ocorreu nesta segunda-feira (28) em São Paulo.
Dodge refere-se à tragédia de Brumadinho, que ocorreu na última sexta-feira (25). O colapso da barragem da Vale, da Mina Córrego do Feijão liberou 55 milhões de metros cúbicos (m³) de rejeitos no município de Brumadinho.
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Em adendo, a procuradora-geral anunciou que o Ministério Público Federal (MPF) criou uma força-tarefa em Minas Gerais a fim de investigar:
- os danos ambientais;
- responsabilidade penal;
- responsabilidade cível;
- e responsabilidade administrativa do rompimento da barragem de Brumadinho.
Até o momento da publicação, a confirmação era de:
- 60 mortos; dos quais 19 foram identificados.
- 305 pessoas desaparecidas.
- 192 pessoas resgatadas com vida.
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“Em primeiro lugar, devemos tratar da responsabilidade do tocante à indenização das famílias. As famílias estão muito preocupadas com os entes queridos. É preciso localizá-los, dar certeza sobre o paradeiro de cada um, mas é preciso também que elas tenham algum tipo de socorro. Muitos perderam o modo de trabalho, o modo de financiamento de suas vidas”, disse Dodge.
“Também é preciso ter uma responsabilidade séria do ponto de vista indenizatório da empresa que deu causa a este desastre e também promover a persecução penal de pessoas e indivíduos, que precisam ser responsabilizados por esta falha”.
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“O que nós queremos é dar uma resposta muito mais célere do que conseguimos dar no casos anteriores. Existe um culpado, e mais de um culpado. Me parece que há uma cadeia de responsabilidades a ser esclarecida e bem definida para que todos os envolvidos neste caso sejam efetivamente responsabilizados”, completou a procuradora-geral.
Raquel Dodge sinalizou que, como presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), terá uma reunião o ministro José Dias Toffoli, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A reunião é para que possamos definir prioridade do MP e do Judiciário para tratar todas as ações e medidas pendentes e responsabilidade dos infratores”, contou Dodge.
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Protocolo de segurança
A procuradora-geral também defendeu a revisão no protocolo de prevenção e de segurança de barragens, a fim de evitar novas tragédias.
“Este é o papel de protocolo de prevenção e precisamos saber se o protocolo de prevenção de Brumadinho, de Mariana e de todas as demais barragens do Brasil realmente atestam [o que dizem]”, destacou Dodge.
“É um drama, uma tragédia evitável e é importante que trabalhemos também na mudança do protocolo de segurança das barragens. Há, em Minas Gerais, 700 barragens, todas elas avaliadas já em algum grau de risco, e precisamos saber se esta avaliação corresponde à realidade, precisamos ter um protocolo científico que dê segurança a esta análise, se não é preciso mudar este protocolo”.
Em 5 de novembro de 2015, houve o colapso da barragem do Fundão da mineradora Samarco, no município de Mariana. Com 19 mortos, o prejuízo humano foi menor em Mariana; mas os danos ambientais foram maiores.
A Samarco é uma joint-venture controlada pela Vale e pela BHP Billiton. Cada uma possui 50% do controle das atividades da empresa conjunta.
