Saque de contas do FGTS será anunciado na próxima semana, diz Onyx
A liberação de saque de contas do FGTS será anunciada na próxima semana. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (18) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Segundo Lorenzoni, junto com a liberação de saques de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), será anunciada também a liberação do saque do PIS/Pasep. Os detalhes ainda estão sendo definidos pelas equipes técnicas do governo federal.
“Tomamos a decisão que na semana próxima vai ser feita a apresentação da medida provisória que trata da questão do fundo de garantia [FGTS] e também do PIS/Pasep. Os dois serão apresentados conjuntamente, provavelmente entre quarta e quinta, vai depender da agenda do presidente”, explicou Lorenzoni.
Segundo o ministro, serão tomadas todas as medidas necessárias para garantir que o setor da construção civil não seja afetado. O financiamento imobiliário vai ser mantido e, segundo Lorenzoni, não está previsto um contingenciamento de gastos.
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Liberação do FGTS
O governo federal tinha anunciado na última quarta-feira (17) a mudança na regras de liberação do PIS/Pasep e de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida tem como objetivo estimular a economia nacional.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, estaria prevista a liberação de R$42 bilhões do FGTS. Para o PIS/Pasep estima-se cerca de R$ 21 bilhões.
Os saques deverão ocorrer na seguinte proporção:
- R$ 5 mil no FGTS, sacará 35% do saldo;
- até R$10 no fundo, sacará 30% do total;
- acima de R$ 50 mil, sacará 10%.
Os valores entre R$10 mil e R$ 50 mil no FGTS não tiveram o percentual definido. O calendário das datas de liberação seriam feito com base na data de aniversário de cada titular da conta.
O ministro da Economia previa a liberação do fundo somente após a aprovação das reformas. “Vamos liberar PIS/Pasep, FGTS, assim que saírem as reformas. Nós não batemos o martelo ainda, mas todas as equipes estão examinando isso”, disse Guedes.
No entanto, a votação do segundo turno da reforma da Previdência ficou para agosto e o Senado deverá encerrar em setembro. Dessa forma, as medidas deverão ser concluídas antes da aprovação da reforma.
Saiba Mais: Caixa prepara liberação do FGTS para um valor de até R$ 30 bi
De acordo com a Caixa Econômica Federal o valor disponibilizado poderia alcançar R$ 30 bilhões em três meses. Esse valor representa cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
A medida de impulsionar a economia por meio da liberação do fundo tem como objetivo repetir a operação do ex-presidente Michel Temer. Em 2017 o governo havia liberado recursos do FGTS alcançando valor total de R$ 44 bilhões, garantindo recursos extra para os titulares de contas inativas.
No entanto, naquela ocasião boa parte do montante do FGTS já tinha sido utilizada. Por isso, para liberar os R$ 30 bilhões previstos, o governo deverá utilizar quase o total do resto do montante.
