Tributação de dividendos: Quem ganha até R$ 20 mil por mês poderá ser poupado

O tema da tributação de dividendos está preocupando os investidores que contam com esta estratégia para ter renda passiva. Embora ainda não haja definições, foi noticiado que o Ministério da Economia pretende isentar quem recebe até R$ 240 mil por ano, o equivalente a R$ 20 mil por mês (alíquota de 20%). Atualmente, a distribuição de lucros é totalmente livre de tributação.

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De acordo com a equipe econômica, a taxação sobre os dividendos visa financiar a redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) de 25% para 20%. Além de bancar o reajuste das faixas de tributação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de R$ 1,9 mil para R$ 2,4 mil.

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Segundo fontes do jornal O Estado de S.Paulo, a ideia do Ministério é desonerar as faixas mais pobres, reduzir o imposto de empresas e aumentar um pouco mais a carga dos que realmente têm condições de pagar.

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Fontes disseram ao veículo que a equação também prevê a necessidade do fim do Juros sobre Capital Próprio (JCP), um instrumento que as empresas têm para remunerar os seus investidores.

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Alíquota de dividendos tem objetivo de reduzir IR

Essas medidas são necessárias para cobrir o “rombo” na perda de arrecadação com o aumento da faixa de isenção do IRPF e da redução do IRPF.

“É um programa tributário como se fosse um delta zero. Não vai ter aumento de imposto”, disse a fonte da equipe econômica.

A tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas não teve nenhum reajuste em relação ao ano anterior desde 2015. O imposto não é cobrado sobre todo o salário – o que é descontado para o INSS, por exemplo, não entra na conta. Os ‘primeiros’ R$ 1.903,98 são isentos. O que passar desse valor, e não superar os R$ 2.826,65 (o limite da faixa 2) é tributado em 7,5%. O que superar limite da faixa 2, mas não o da faixa 3, paga 15%, e assim sucessivamente.

As mudanças sobre a tributação dos dividendos serão encaminhadas ao Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira, espera receber o texto ainda esta semana, mais precisamente amanhã. No entanto, o governo não se comprometeu com esse prazo.

 

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Poliana Santos

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