Dividendos: Empresas querem antecipar pagamentos para antes de 2022, por mudança no IR
Com a proposta da reforma tributária de taxar 20% sobre os dividendos, as companhias estudam esvaziar o caixa para pagar os proventos aos acionistas ainda este ano. Algumas empresas analisam até pegar empréstimos para remunerar os acionistas.
Segundo escritórios de advocacia ouvidos pela Folha de S.Paulo, as grandes empresas estão traçando estratégias para que não tenham de pagar o novo imposto que será implantado já no ano que vem. O projeto de lei que regulamenta a taxação de 20% sobre os dividendos entraria em vigor a partir de 2022, sem um período de transição.
O valor sobre o qual é apurado o imposto das empresas é o referente a 31 de dezembro, encerramento do ano fiscal, e o pagamento dos dividendos é feito em janeiro do ano seguinte. Portanto, se a reforma entrar em vigor, muitas companhias podem optar por zerar seu caixa em 2021 para antecipar os dividendos e não pagar os 20% de imposto em 2022.
De acordo com os advogados, essa medida do governo traria efeitos na disparada no câmbio, uma vez que muitas filiais de multinacionais enviariam às suas respectivas matrizes, ao mesmo tempo, os dividendos de uma só vez.
Além disso, a advogada tributarista Bruna Marrara disse ao jornal que sem o período de transição para a nova lei, vale mais para as empresas emitirem debêntures, ou seja, se endividarem, do que partirem para uma abertura de capital na Bolsa. “A nova lei, da maneira como está, gera impacto na estrutura de capital das companhias.”
Guedes entrega reforma tributária com taxação de dividendos em 20%
No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou à Câmara dos Deputados a proposta de aumentar a isenção do Imposto de Renda de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil e também taxar os lucros e dividendos em 20%.
Segundo Guedes, a reforma tributária elevará a isenção para 8 milhões de brasileiros, deixando isentos um total de 16 milhões de assalariados. Além disso, o ministro disse que a proposta prevê a taxação de lucros e dividendos pagos por empresas e a redução de Imposto de Renda para empresas, que cairá 2,5% no primeiro ano e mais 2,5% no segundo.
“Damos sequência ao entendimento político a respeito de como seria processada a reforma tributária. Entregamos agora o segundo capítulo da reforma tributária”, afirmou o ministro, em declaração à imprensa logo após a entrega do projeto de taxação de dividendos.
