O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou nesta sexta-feira (16) que lucros e dividendos certamente serão tributados.
O ministro declarou que a tributação das empresas, em contrapartida à nova carga tributária sobre lucros e dividendos, deverá ser menor.
A tributação de lucros e dividendos é uma medida que o ministro Guedes está planejando desde o começo de seu mandato, em janeiro de 2019.
Em várias ocasiões o titular da pasta da Economia ou alguns de seus colaboradores, além de deputados e senadores, cogitaram publicamente a aplicação da tributação.
A proposta de Guedes pretende trocar e/ou reduzir a cobrança de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pela cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos e sobre juros sobre capital próprio (JCPs).
Atualmente, a alíquota do IRPJ pode atingir até 34% (somada ao CSLL). Segundo a proposta, essa deveria ser reduzida a 20%.
O próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou a defender a ideia do ministro da Economia.
Desde 1995, o Imposto de Renda sobre os dividendos não é cobrado. Enquanto as outros impostos são cobrados para aqueles que lucram acima de R$ 20 mil por mês com as alíquotas de:
- 25% de IRPJ
- 9% de CSLL
Em fevereiro de 2020, técnicos do ministério da Economia e da Casa Civil para discutir uma proposta que amplie o sistema de come-cotas em substituição a imposto sobre dividendos.
Tributação de dividendos e nova CPMF
Segundo Guedes, os mercados estão reagindo apropriadamente ao elevar os juros. “Há muito ruído, o governo deve se comunicar melhor”, disse o economista.
Guedes também declarou que, além da tributação de lucros e dividendos, ele “não desistiu da criação da “nova Contribuição Provisória Movimentação Financeira (CPMF)”. “Dei a informação errada, preciso me comunicar melhor”, declarou o ministro., “enquanto não vier com um solução melhor, prefiro esse imposto de merda”.
