Num cenário econômico marcado por inflação e juros altos, as dívidas podem se transformar em inadimplência. Dados mais recentes mostram que o Brasil chegou a 66,6 milhões de nomes negativados em maio deste ano, segundo o Serasa, sinal de que a vida dos endividados não está nada fácil.
A reportagem da Suno Notícias buscou verificar as propostas de candidatos à presidência da República para reduzir a inadimplência no país.
Foram analisados os planos de governo inscritos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos quatro primeiros colocados pelo índice de pesquisa Quaest.
Os candidatos à Presidência da República se comprometem, em geral, com propostas para enfrentar o desemprego e a perda de renda.
Dos quatro melhores colocados nas pesquisas – que juntos representam cerca de 90% das intenções de voto – apenas Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT) fazem menção direta ao endividamento das famílias nos programas de governo protocolados no TSE.
Confira abaixo as propostas dos principais candidatos (na ordem em que aparecem nas pesquisas eleitorais):
Propostas dos candidatos sobre dívidas
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O ex-presidente Lula tem propostas para renegociar dívidas de famílias e empresas. O plano de governo protocolado no TSE diz que o petista pretende fazer isso por meio dos bancos públicos e de incentivos para que as instituições privadas ofereçam condições adequadas aos devedores.
A ideia envolve duas frentes de atuação: uma para as dívidas bancárias e outra para as dívidas não-bancárias, que incluem redes de varejo, serviços de água, luz, gás e telefone.
No caso das dívidas bancárias, o objetivo é incentivar as instituições a reconsiderar descontos, prazos e custos para o pagamento em modalidades como cartão de crédito, cheque especial e empréstimos. Isso seria feito por meio da disponibilização de uma parte dos depósitos compulsórios que os bancos fazem junto ao Banco Central (BC).
Para enfrentar as dívidas não-bancárias, Lula anunciou o programa “Desenrola, Brasil”, cuja proposta é criar condições para que consumidores com dívidas em atraso e já incluídos em cadastros negativos possam renegociar seus débitos e limpar o nome.
Assim, seria criado um fundo garantidor de crédito para viabilizar a renegociação, constituído por um aporte do governo, via orçamento ou títulos da dívida.
Outras apostas são a geração de empregos e a retomada do Bolsa Família, substituído pelo Auxílio Brasil, de maneira “renovada e ampliada” para “garantir renda compatível com as atuais necessidades da população”.
- Jair Bolsonaro (PL)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) não apresenta oficialmente, em seu plano de governo, propostas para enfrentar a inadimplência ou as dívidas dos brasileiros. O candidato à reeleição não menciona um perdão, desconto ou refinanciamento de débitos contraídos. No entanto, o documento reconhece o problema enfrentado em relação à pobreza no Brasil.
A aposta do candidato seria no “ciclo da prosperidade”, que cita em seu plano e começa com o aumento do emprego, levando a um aquecimento do consumo e maior arrecadação de impostos. Dentro desse modelo, as pessoas passariam a ter mais condições de quitar dívidas e menos necessidade de contraí-las.
Além disso, Bolsonaro também considera o Auxílio Brasil uma política para amenizar o endividamento, tendo em vista que o pagamento não é cortado caso o beneficiário encontre um emprego formal – que passaria a ter uma “renda extra”.
- Ciro Gomes (PDT)
Em seu plano de governo, Ciro Gomes afirma que irá criar um programa para negociar o “elevado endividamento privado de famílias e empresas” que contará com taxas de juros amenas e prazos mais extensos para pagamento, incluindo os débitos com o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A medida será iniciada pelos bancos públicos, mas privados poderão aderir. Além disso, Ciro promete investir em programas de educação financeira para a população, com o objetivo de diminuir o nível de dívidas das famílias.
Outra proposta de Ciro é a chamada “Lei da Antiganância”, que trata da proibição de que os bancos cobrem mais do que o dobro do valor de um empréstimo ou de uma dívida no cartão ou cheque especial. Na prática, a pessoa que quitar o equivalente a duas vezes a quantia da operação terá seu débito liquidado.
- Simone Tebet (MDB)
A candidata do MDB, Simone Tebet, não faz menção ao endividamento familiar em seu plano de governo, mas de acordo com sua assessoria de imprensa, Tebet pretende estimular novas instituições financeiras – a fim de promover competição e barateamento dos serviços – e a criação de um mecanismo de compartilhamento de informações para que os bancos tenham dados mais detalhados sobre os tomadores.
Uma outra via de atuação é o fortalecimento das garantias. Segundo a campanha, a execução de garantias ainda é morosa e cara, sendo necessário simplificar os processos e diminuir a insegurança jurídica.
“Isso não significa incentivar o banco a tomar o bem de uma pessoa, de um empresário, mas sim saber que ele está colocando esse bem em garantia porque tem condições e intenção de pagar o empréstimo. Isso se reflete numa taxa de juros menor e em mais crédito”, afirma a nota.
Tebet planeja ainda implantar um programa permanente de transferência de renda que terá foco “e apoio maior às famílias mais vulneráveis”. A partir da iniciativa, a candidata também aposta na promoção de melhores condições de saúde, educação e assistência social dos beneficiários.
Sobre dívidas, Simone Tebet promete instituir um benefício de renda mínima para eliminar a pobreza extrema. O projeto, caso seja eleita, vai levar em consideração a composição familiar e a insuficiência de renda.
(Laís Seguin)
