O Tesouro Nacional informou, nesta terça-feira (28), que a Dívida Pública Federal (DPF) deve variar entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões em 2020. Os valores fazem parte do Plano Anual de Financiamento (PAF).
O Tesouro prevê que os papéis prefixados representem entre 27% a 31% da dívida pública total neste ano. Os papéis atrelados a índices de preços devem registrar uma participação entre 23% a 27%. Além disso, os títulos pós-fixados e os papéis ligados ao câmbio representarão cerca de 40% a 44% e 3% a 7%, respectivamente.
A DPF é adquirida pelo governo federal como forma de financiar o déficit no orçamento. Dessa forma, os recursos são utilizados para pagar as despesas que ficam acima do valor arrecadado por meio de impostos e contribuições.
Governo precisará de financiamento
Segundo o órgão do Ministério da Economia, o governo possui necessidade de financiamento líquido de R$ 1,067 trilhão neste ano. A equipe econômica estima R$ 248,6 bilhões em recursos orçamentários para financiar os compromissos do governo em 2020.
“O volume financeiro captado ao longo do ano poderá ser igual, maior ou menor do que a necessidade líquida de financiamento, a depender das condições de mercado”, salientou o Tesouro.
Leia também: Oferta da BR Distribuidora será coordenada por sete bancos, diz jornal
O valor considera os vencimentos da dívida pública, que somam R$ 928 bilhões, um montante de R$ 376,3 bilhões para a cobertura do déficit das contas do governo e R$ 11,8 bilhões para honrar contratos de garantia de empréstimos adquiridos por governos estaduais.
“Os pagamentos esperados do Rio de Janeiro, único estado que aderiu oficialmente ao RRF [regime de recuperação fiscal], somam R$ 7,6 bilhões, em 2020. Adicionalmente, a previsão orçamentária para honras de garantias inclui margem de R$ 4,2 bilhões para cobrir os vencimentos de contratos garantidos dos estados do Amapá, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Norte”, diz o documento divulgado pelo Tesouro.
Dívida pública federal em 2019
O Tesouro informou ainda que a dívida pública subiu 1,03% entre novembro e dezembro do ano passado, chegando a R$ 4,248 trilhões em 2019. O montante está dentro do previsto pelo Plano Anual de Financiamento (PAF) que estimava um valor entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões.
O órgão público informou que a dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) avançou 1,22% em 2019, atingindo R$ 4,083 trilhões em dezembro. Por outro lado, a dívida federal externa diminuiu 3,4% em dezembro quando comparado ao mês anterior e somou R$ 165,68 bilhões.
As emissões da dívida pública somaram R$ 31,66 bilhões em dezembro. Já os resgates contabilizaram R$ 12,45 bilhões no período. Com isso, a emissão líquida foi de R$ 19,21 bilhões.
