A situação das contas públicas e a atividade econômica no Brasil apresentam evolução em relação ao fim de 2021, indica o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI). Segundo o órgão, a dívida bruta do governo deve terminar 2022 em 78,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Este último, deve evoluir 1% no ano.
No documento divulgado nesta quarta-feira (18), a IFI indica que a revisão da dívida tem como maior motivador a expectativa de melhora na arrecadação do setor público, com destaque para os governos regionais. A projeção anterior feita pela instituição indicava a dívida do governo em 84,8% do PIB em 2022.
A IFI destaca que a situação confortável das contas públicas neste ano aparece tanto no estoque quanto no fluxo de arrecadação. Com isso, numa projeção mais alongada, até 2031, o órgão ligado ao Senado Federal, indica que a dívida bruta deve oscilar na casa dos 80% na próxima década.
“A eventual queda no endividamento do setor público passa por aumentar a capacidade de geração de superavit primários nos próximos anos”, alerta o IFI no relatório. “No cenário base, a convergência do crescimento da economia para uma taxa como 2% garante um aumento continuado da arrecadação e a geração de resultados primários que mantêm a dívida relativamente estável como proporção do PIB”.
Entre os riscos para a concretização desse cenário, o IFI destaca o prolongamento da inflação e o pagamento dos precatórios. O texto indica que o descontrole da inflação prejudica a atividade econômica e pode colocar um freio na arrecadação pública, o que levaria a estagnação ou aumento da dívida bruta.
“Essa inflação mais elevada provoca reação da autoridade monetária, que aumenta os juros básicos da economia (…). Nesse contexto, o custo médio da dívida pública sobe.”
Crescimento do PIB e projeção dos indicadores
As estimativas para crescimento do PIB neste ano passaram por revisão para cima: saindo de 0,5% no relatório anterior para 1% no documento atual. Segundo a IFI, a revisão foi motivada “pela melhora da atividade econômica e pelo efeito positivo das liberações de recursos” do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) “sobre o consumo das famílias no segundo trimestre”.
Para 2023, entretanto, o cenário piorou, indica a avaliação da instituição fiscal. A estimativa saiu de um crescimento de 2% para 1%, que ” justifica-se, em grande medida, pela influência da política monetária mais restritiva sobre o desempenho da demanda interna.
Em paralelo, a inflação neste ano também passou por uma revisão altista. Segundo a IFI, no cenário base, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deverá fechar o ano em 7,9%, não mais em 5,3%, como projetado anteriormente.
A instituição considera neste cenário que o choque de preços das commodities perdure por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia, e se mantenha nos níveis elevado atuais até o fim deste ano, com um retorno gradual a partir do próximo ano. Sendo assim, a inflação em 2023 fecharia em 4%, não mais 3,2%.
Em relação aos juros, a IFI espera que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central irá correr atrás da inflação e elevar a taxa Selic até 13,25% neste ano. No cenário base, os juros devem diminuir para 9,5% em 2023.
Com essas projeções, o órgão espera uma alta nominal do PIB, entre 2021 e 2022, de 11,7%. “Essa variação conduziria o PIB nominal a R$ 9,7 trilhões em 2022, maior que a projeção de R$ 9,4 trilhões apresentadas no RAF de dezembro de 2021.”
